DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100100 100 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no valor de R$ 4.563,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais) - tombamento nº ST3.003432.2023.2023/5.6. VALOR: R$ 26.248,50. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *** 273.316 ** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000117/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: um trator agrícola. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº *** 207.926 ** EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000178/2024-28 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0100.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARANAÍBA/MG, CNPJ nº 18.602.045/0001- 00. OBJETO: 1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, marca ASUS, modelo desbravadora 1,70m, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.581- 6.VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316 ** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA, CPF **721.716 ** Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006000985202320. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, atualizações periódicas da solução de telefonia fixa IP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de aparelhos telefônicos da marca ALCATEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: h_ps://www.gov.br/compras/pt-br e h_ps://www.gov.br/anpd/pt-br e, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 08211.004909/2021-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/09/2024 a 07/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.378,90. Data de Assinatura: 07/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200019467202383. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, Brasília Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08295.003248/2020-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, e aplicação de reajuste.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.326,56. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas / T O. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2024) 200404-00001-2024NE002024 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001248/2024-20. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 28.293.242/0001-30 - I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnico especializado de operação da infraestrutura de serviços de TIC, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 126.632,88. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08675.003960/2023-03. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência da contratação é de 12 (meses) contados da assinatura do termo aditivo ao contrato e o reajuste de valores, conforme previsão contratual, entre a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a empresa costa e goncalves edificacoes ltda, na execução do objeto contratação de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df), compreendendo todos os serviços necessários à sua completa execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.179,09. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08675.003960/2023-03. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.565.657/0001-20 - SILVA ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPOR AC AO LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência da contratação é de 12 (meses) contados da assinatura do termo aditivo ao contrato, e a aplicação do reajuste previsto no contrato firmado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a empresa silva engenharia construcoes eireli para a execução do objeto de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df), compreendendo todos os serviços necessários à sua completa execução, nas condições estabelecidas no termo de referência relacionados a 2ª delegacia em planaldina/df e uops - br 020, km 37,5 e uop formosa/df (br 020, km 12), uop simolândia (br 020, km 186).. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.534,23. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 08662.009014/2024-92 OBJETO: APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Goiás, neste ato representada pela Comissão de Apuração designada através da Portaria SPRF-GO/PRF nº 243, de 05 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica PROTECT SERVICES ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS DE CONDOMÍNIO LTDA, CNPJ 31.733.766/0001-09, com endereço na Rua Monsenhor Chiquinho, 55 - Quadra G, Lote 05 Sala 01 - Jundiaí, Anápolis - GO - CEP 75.110-490, acerca da instauração de procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08662.009014/2024-92, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/21, conforme fatos narrados nos autos em questão, como incurso, em tese, na conduta tipificada no Art. 155, V, da Lei nº 14.133/21. Informa-se que foram esgotadas as possibilidades de notificação pela via eletrônica, conforme E-mail SEI NAT-GO (SEI nº 58631968), de 08/08/2024, e postal, conforme Anexo AR - não recebido (ausente) (SEI nº 59428978), de 22/08/2024, sendo considerado, portanto, que a licitante se encontra em local incerto e não sabido. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Comissão de Apuração, instalada no Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da SPRF-GO, no endereço Rua 143, esquina com a rua 147, Quadra 64, Lotes 22/23, 10º andar, Bairro Setor Marista, Goiânia / GO, CEP 74170-020, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo I, Título IV, da Lei nº 14.133/21. Notifica-se ainda que o procedimento irá prosseguir, ainda que não haja comparecimento da pessoa jurídica aos autos. RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Presidente da Comissão de Apuração