DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100099 99 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000885/2024-19. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0009.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 11.842.881/0001-04. OBJETO: prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª/SR da CODEVASF e nos Escritórios de Apoio Técnico de Parnaíba e de Oeiras, no Estado do Piauí. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 e 15.244.2317.00SX.0022. PTRES: 172108 e 241031. VALOR: R$ 167.355,60. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570362 de 30/08/2024. PRAZO: 3 (três) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Alípio José de Melo Castelo Branco, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903027. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 31/08/2024, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900839. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. prorrogação do prazo por 12 meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 393.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº .809.853-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903201. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2024, passando seu vencimento para 31/08/2025. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002024/2021-14. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.284.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/09/2024, tornando o mesmo vigente até a data de 07/09/2025. TERMO ADITIVO: 7.0284.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002024/2021-14. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.285.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/09/2024, tornando o mesmo vigente até a data de 07/09/2025. TERMO ADITIVO: 7.0285.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000756/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0101.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação das Mulheres Organizadas Amor, CNPJ: 06.032.771/0001-47. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 15 (quinze) reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Andressa de Sousa Almeida, .358.393-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000746/2024-87. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0113.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Buritizinho, CNPJ: 07.855.400/0001-28. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 20 (vinte) reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINAT U R A : 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Hildemar Gomes dos Santos, .008.323-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000759/2024-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0102.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé - PI, CNPJ: 06.553.697/0001-04. OBJETO: doação de 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 10 (dez) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 8.044,70. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Alcimiro Pinheiro da Costa, .703.863-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000727/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0024.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61. OBJETO: doação de 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m² e 30 (trinta) Reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, .329.953-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000774/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0108.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI, CNPJ: 01.612.599/0001-87. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m² e 15 (quinze) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Heli Marques de Carvalho, .303.453-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000768/2024-47. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0106.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, CNPJ: 06.553.796/0001-96. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², e 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Joaquim Júlio Coelho, .613.113-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Processo nº 59570.000409/2024-90-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, por Sistema De Registro De Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015, nº 9.507/2018 e nº 11.462/2023; Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/09/2024, seção 3, página 113, e homologado pela Resolução Regional nº 272, de 06/09/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 10/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LAMIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.137.836/0001-54, para o item 1, pelo valor total de R$ 755.198,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: http://licitacoes.codevasf.gov.br. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0054.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaretama localizada no município de Jaguaretama/CE. Processo administrativo nº 59511.000133/2024-44-e. OBJETO: 1 (um) Caminhão Veículo Leve de Carga (VLC) com carroceria metálica, marca Kia, modelo UK2500 HD SC 4WD, chassi/série: 9UWSHX76ARN038358, tombamento nº 346.293-7, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 063 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Expedito Diogenes Filho - Presidente. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000208/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0066.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores Sítio Olho D'Água de Pacas e Goiabeira, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.056.275/0001-00, com sede em Sítio Olho D'água, localizada em São Joaquim do Monte no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º 346.770-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.546-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Tombamento : 346.694-8, avaliado no valor de R$ 19.070,00 ( Dezenove mil e setenta reais), totalizando um valor de R$ 154.670,00 ( cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 125, de 28 de Agosto de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000208/2024-14-e DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Agostinho dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: º º 59501.000212/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0065.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Terra Livre/ICNT , inscrita(o) sob o CNPJ nº 22.798.328/0001-38, com sede no Município de Nazaré da Mata/PE, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º 346.771-2, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.592-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 124, de 28 de Agosto de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000212/2024-74-e DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Aldenilson José da Silva, Presidente da Cooperativa. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000265/2024-85 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0097.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: a)1(um) reservatório de 15 m³, material polietileno , no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 365.068-0; b)1(um) reservatório de 15 m³, material polietileno , no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 365.069-7; c)200(duzentos) tubos pvc 32mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) - tombamento nº ST1.003324.2023.2023/5.6; d)250(duzentos e cinquenta) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e setenta e cinco reais) - tombamento nºST3.003239.2023.2023/5.6; e)130(cento e trinta) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648,