DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100112 112 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000156/2024-89. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura BD Bactec, especificados nos itens 01, 02 e 03, conforme consta no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024 sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara que o item 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2024-INI foi fracassado, não havendo vencedores na licitação. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25384.000733/2021-41. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.892,26. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25384.000414/2020-54. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: A finalidade do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da fiscalização (documento SEI/Fiocruz nº 4068969) e aceite da contratada (documento SEI/Fiocruz nº 4084672), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107.143,80. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000160202317. Objeto: Contratação de serviço de lactário hospitalar e central de nutrição enteral abrangendo a nutrição clínica para o Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no38-2024-far/) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 38/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos orais de origem sintética para tratamento de doenças negligenciadas, com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para [email protected]. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet (https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no40-2024-far/ ) bem como na legislação vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o processo seletivo da Chamada Pública nº 40/2024 que tem por objeto a seleção de empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser enviados para [email protected]. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90076/2024 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90076/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GONCALVES SA INDUSTRIA GRAFICA , CNPJ 61.070.744/0004-10, no item 1, no valor total de R$ 33.000,00. Valor total da licitação R$ 33.000,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para desenvolver projeto que tem como objetivo a internacionalização das atividades de Educação, Pós-Graduação e Mobilidade na área de Educação, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000467/2024-79. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, a Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582 e o Icnas Pharma Unipessoal LDA, pessoa coletiva nº. 508944767. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para desenvolver projeto que tem como objetivo a obtenção de Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) /Registro Sanitário em Portugal, de Medicamentos produzidos por Farmanguinhos/Fiocruz, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000470/2024-92. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Universidade de Coimbra - UC, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para o desenvolvimento conjunto de projetos de investigação/pesquisa da UC relacionados a medicamentos radiofármacos, para avanço tecnológico e regulatório bem como a obtenção do registro sanitário de tais medicamentos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000601/2024-31. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. SERVIÇO DE COMPRAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000416/2024- 47, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Elemento Filtrante E6KE para Compressor KAESER, referência 901520.0. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000533/2024- 19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Refrigerador, Refrigerador com freezer e Câmara Fria Positiva de bancada. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000733/2024- 63, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de: Processador de Resíduos Orgânicos Eco 100 - Topema. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 25386.000617/2022-92. Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo e supressão, conforme manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei 3804544, com fundamento no que dispõem os art. 58, incisos i e alínea b, inciso i e §1º do inciso ii do art. 65 da lei federal nº8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.647,02. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).