DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: FREEDA LEE CORSO DE LIMA CNPJ:11.816.738/0001-48 Processo: 25351.306869/2022-20 Expediente: 16832111/22-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ODAIR PAGANO ME CNPJ: 07.705.257/0001-98 Processo: 25351.083353/2019-04 expediente: 0126092/19-8 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ODAIR PAGANO ME CNPJ: 07.705.257/0001-98 Processo: 25351.080622/2020-14 expediente: 0366312/20-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ODAIR PAGANO ME CNPJ: 07.705.25710001-98 Processo: 25351.067994/2019-11 expediente: 0103849/19-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 396/24. Pregão Eletrônico nº 338/24. Data da Homologação: 28/08/2024. Objeto: QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 8.282.140,80 (oito milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA. Processo nº 872/24. Pregão Eletrônico nº 330/24. Data da Homologação: 30/08. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (SUCOS). Valor total: R$ 718.763,42 (setecentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.274.036/0001- 87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME. Processo nº 688/24. Pregão Eletrônico nº 261/24. Data da Homologação: 02/09/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,. Valor total: R$ 1.079.114,40 (um milhão, setenta e nove mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA ., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Processo nº 615/24. Pregão Eletrônico nº 231/24. Data da Homologação: 02/09/2024. Objeto: BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI),. Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA-ME. Processo nº 716/24. Pregão Eletrônico nº 277/24. Data da Homologação: 02/09/2024 Objeto: QUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA). Valor total: R$ 2.362.684,44 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Processo nº 786/24. Pregão Eletrônico nº 304/24. Data da Homologação: 03/09/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção (BIOMEDICA). Valor total: R$ 535.008,24 (quinhentos e trinta e cinco mil, oito reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.185.922/0001-05 DRÄGER DO BRASIL LTDA., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. 08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.157.734/0001-65 |6808|GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDI 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 851/24. Pregão Eletrônico nº 323/24. Data da Homologação: 09/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS SISTEMA DE COLPOSCOPIA COM VÍDEO INTEGRADO, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 056/24. Data da Homologação: 27/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.477.670,30 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 25.136.641/0001-07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 938/24. Pregão Eletrônico nº 362/24. Data da Homologação: 27/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS DISPOSITIVOS PARA EXPANSÃO DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO E NO PROJETO DE TELEMETRIA DO BLOCO CIRÚRGICO FASE 03. Valor total: R$ 1.924.800,00 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.385.913/0001-61 AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 454/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 438/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.268.984/0002-72,. Objeto: refere-se à correção por erro material da Razão Social no Contrato de Prestação de Serviços nº 438/24. Onde se lê: INOVAR AR CONDICIONADO LTDA Leia-se: INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 452/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 13/09/24 até 11/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 470/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 362/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Rescisão Interessado: D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA. A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS, após transcorrido o prazo legal de ampla defesa e contraditório, bem como conforme consta dos autos do Processo Administrativo de Penalidade nº 25800.006705/2023, resolve: aplicar à empresa D7 GESTÃO DE PESSOAS, CNPJ: 41.316.990/0001-59, a penalidade de Multa de 2% do valor adjudicado, concomitantemente à Rescisão Unilateral, com amparo no Termo de Referência e no Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, e balizado pelo disposto nos artigos 82 e 83 da Lei 13.303/2016. Tendo em vista a impossibilidade de notificação ordinária da decisão administrativa pelo fato de a Contratada estar em endereço incerto e não sabido, com base no art. 112, § 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, notificamos por meio de publicação oficial a rescisão unilateral do contrato nº 21/2019, podendo a contratada apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação, recurso administrativo, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920696. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 897.942,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOSE APARECIDO ME N D ES SANTOS, CPF nº .990.816-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 497.127,91, Valor de Contrapartida: R$ 17.127,91, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ECIO CARVALHO REZENDE, CPF nº .991.426-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA, CPF nº .983.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUI, CNPJ nº 18315226000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARIA LU C I A CARDOSO, CPF nº .380.356-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSOS E INTEGRACAO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC N 0612/2014 Compromissaria: Fundacao Nacional de Saude, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, andar 5, Brasilia/DF e, Compromitente: Municipio de Sao Be n t i n h o - P B, CNPJ: 01.612.690/0001-00, sediado a rua Severino Pedro de Almeida, n 7, centro, Sao Bentinho-PB. Objeto: Suplementar Recursos e Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatario: Presidente da Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Prefeita Municipal, MONICA DOS SANTOS FERREIRA. Processo n° 25100.007.559/2014-77. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25067.000455/2023-86. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024, relativo a serviços comuns de engenharia serviço técnico especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo e urbanismo para a reforma e ampliação da sede do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo Cruz, no campus da Fiocruz em Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da fiscalização (doc. SEI nº 4192827), acostada aos autos do presente processo.. Vigência: 11/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.535,17. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).