DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. SANCHES .14185.009544/2024-14 .ND .20.305.148-3 .43.061,40 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042279/2024-55 .AI .22.725.027-3 .1.415,01 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042280/2024-80 .AI .22.725.028-1 .1.810,16 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042281/2024-24 .AI .22.725.029-0 .1.496,20 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042282/2024-79 .AI .22.725.030-3 .149,62 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042283/2024-13 .AI .22.725.031-1 .448,86 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042284/2024-68 .AI .22.725.032-0 .4.420,24 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042285/2024-11 .AI .22.725.033-8 .1.559,08 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14152.042286/2024-57 .AI .22.725.034-6 .15.523,92 . .XAVIER LOCAÇOES LTDA. .14185.005686/2024-02 .ND .20.300.532-5 .72.174,99 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14152.010529/2024-98 .AI .22.693.277-0 .1.415,01 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14152.010532/2024-10 .AI .22.693.280-0 .1.945,06 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14152.010534/2024-09 .AI .22.693.282-6 .149,62 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14152.010535/2024-45 .AI .22.693.283-4 .1.047,34 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14152.010540/2024-58 .AI .22.693.288-5 .6.330,16 . .YPE SUPERMERCADOS - MOGI GUACU LTDA .14185.001370/2024-33 .ND .20.295.666-1 .60.124,67 . .YTS TECNOLOGIA EM SERVICOS DIRIGIDOS LTDA .14185.002836/2024-18 .ND .20.297.286-1 .371.190,42 . .ZAP CONSTRUCAO E REFORMA LTDA .14185.003367/2024-54 .ND .20.297.873-7 .87.085,99 . .ZOP COMERCIAL USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LT DA .14185.005750/2024-47 .ND .20.300.637-2 .834.784,86 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648001926202375. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL Nº 05/2024 A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR- 369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR, que foram publicados os arquivos "Anexo Complementos Econômico-Financeiro - Lote 03 PR" e "Anexo Complementos Econômico-Financeiro - Lote 06 PR". Tais documentos complementam e detalham as informações constantes no Modelo Econômico-Financeiro (MEF), disponível na pasta Estudos de Viabilidade. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias. MARCELO CARDOSO FONSECA Presidente da Comissão de Outorga COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL Nº 03/2024 A Comissão de Outorga instituída pela Portaria SUCON nº 02, de 22 de julho de 2024, para a concessão da Rodovia BR-262/MG, vem a público comunicar que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 10 de setembro de 2024, juntamente com os documentos revisados do certame, com base nas respostas fornecidas na referida Ata e em conformidade com o evento 5 do Anexo 22 do edital de concessão. Além disso, na mesma data, também foram publicados a Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido, bem como o Anexo 22 - Cronograma do Edital - Versão 2.0. Todos esses documentos estão disponíveis no portal da ANTT, no endereço www.antt.gov.br - Rodovias. STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD Presidente da Comissão de Outorga SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20872/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 78.531.530/0001-53, MEW9208, FRMEV01959562024, 606-82; 02.743.895/0001-80, STF5B16, FRMEV02111822024, 606-82; 04.559.950/0001-01, FOI4F82, FRMEV02114662024, 606-82; 12.912.772/0001-89, RHK0F14, FRMEV02124522024, 606-82; 17.725.358/0001-84, RTM9A45, FRMEV02135512024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHD8J76, FRMEV02129092024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02139412024, 606-82; BEK2J47, FRMEV02139562024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02128092024, 606-82; .459.649-*, AWV3J88, FRMEV02085142024, 606-82; .624.899-, APF8B48, FRMEV02132562024, 606-82; 57.700.916/0001-71, FVQ4G45, FRMEV02139912024, 606-82; STI1F75, FRMEV02163962024, 606-82; 22.839.421/0001-43, QTV9F44, FRMEV02141222024, 606-82; 02.033.695/0001-33, RJE8H14, FRMEV02146612024, 606-82; 08.846.540/0001-00, FOW1F41, FRMEV02161602024, 606-82; 23.373.000/0029-33, FCP0J83, FRMEV02162442024, 606-82; .949.919-, OGQ7J50, FRMEV02163802024, 606-82; 05.296.590/0004-08, EMP0H89, FRMEV02165812024, 606-82; 07.287.580/0001-99, RVB5G95, FRMEV02059852024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21017/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN