DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100156 156 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO - classificada no 2º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com as médicas: Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho; Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho. Data: 12/09/2024 (quinta-feira) Horário: 10h30 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência. Desemb(a) ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO EXTRATO DE CONTRATO Proad 8470/2023. Contrato 28/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo suporte técnico e treinamento. CONTRATADA: JAM Consultoria e Representações de Software Ltda. CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 60 meses contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1633/2023. 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 01/2023. OBJETO: Alterar, qualitativamente o Edital de Credenciamento n. 01/2023, para incluir o exame de Eletroencefalograma. DATA DA ASSINTURA: 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, I, "a" da Lei n. 14.133/2021. Data da assinatura 30/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 756/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais e outros (prisma e bottons), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 02/2024 (21247153), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M . Singular Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-44. Objeto: nobreak monofásico senoidal on-line - 1.200 VA (item 01 - 342 unidades - Valor Unitário R$ 520,00 - Entrega em Manaus/AM, item 02 - 60 unidades - Valor Unitário R$ 550,00 - Entrega em Tabatinga/AM). Valor Total Registrado na ARP: Item 01: R$ 177.840,00. Item 02: R$ 33.000,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006305- 79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Benomi Francisco de Oliveira, pela Singular Comercial e Serviços Ltda. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 03/2024 (21249407), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M . Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Objeto: nobreak monofásico senoidal on-line - 1.200 VA (item 03 - 06 unidades - Valor Unitário R$ 590,00 - Entrega em Tefé/AM. Valor Total Registrado na ARP: Item 03: R$ 3.540,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006305- 79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Ednilse Luisa Pereira, pela Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 21265174 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A: FACULDADE ANHANGUERA DE ITABUNA. CNPJ 38.733.648/0127-41. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0010282-39.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 09/09/2024 e término previsto para 08/09/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 09/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Santo Ádamo Nunes de Oliveira, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 21179487, ao termo de credenciamento n. 15578833, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COOPCJBA. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela cooperativa, RICARDO PEREIRA COSTA, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ: 13.298.179/0001-57. OBJETO: Acréscimo ao objeto com alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 3008920244018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso para a Seção Judiciária do Maranhão,, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAe 0003155-35.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024. COOPERANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10; Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 03.507.415/0001-44, Comitê Estadual de Saúde. OBJETO: Disponibilizar subsídios técnicos aos Magistrados para a análise de demandas que tenham por objeto a saúde pública. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 09/09/2024. Assinado pela: Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. José Luiz Leite Lindote - Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, e Sr. Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13155282023401801. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 090003-00001-2024NE000077 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 21-11019345/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409- 903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0017587- 63.2023.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de