DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED/IPS 29" Ultrawide e monitores LED/IPS 24 Widescreen, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/09/2024) 080014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 680/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros de mesa e coluna, ventiladores tipo coluna e parede, geladeiras e frigobares, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003- 5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações através do email: [email protected].. RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/09/2024) 80003-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 003315/2024. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações diversas no Fórum Trabalhista de Araucária - demolição de muro palito de concreto e execução de muros em alvenarias, adequação hall, substituição de telhas translúcidas e domus, adequações à acessibilidade, incremento da iluminação externa, substituição da grama existente e pinturas internas. Fundamento Legal: LeiI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL TERMO SADM Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A Secretaria de Gestão de Pessoas torna público que a candidata MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar da listagem de candidatos negros, para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, e em 69º lugar da listagem de candidatos negros, para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, deixará ser nomeada, em razão de falecimento. BIANCA MERINO FERNANDES Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0002631-66.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 353/2024. Objeto: Aquisição, em sistema de registro de preços, de café em pó, açúcar granulado e coador de papel para café (filtro), em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Colicon (SIASGnet - 10/09/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 33/2024 Processo TRT n. 7.072/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n. 01.134.191/0002-28). Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP TRT18 nº 64/2023", que regeu a presente contratação, Item 51. Fundamentação Legal: PE/SRP TRT18 Nº 64/2023, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010 e da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8538/2015), e subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000509. Valor total do contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: 3 (três) anos, a partir de 13/11/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Fabiano Theis Nascimento, Sócio-Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO TERMO DE COMPROMISSO TRT N. 2023 - APRENDIZ SOCIAL Processo TRT n. 7.090/2024. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, e Instituições e Empresas participantes (Kairós, Segurança Ltda, Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda, Ágape Construções e Serviços Ltda, Contrate Serviços Ltda, Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF), e também, atuando como Entidade Formadora o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CNPJ n. 03.609.783/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Compromisso formalizado em 20/06/2023, visando a abertura de nova turma de aprendizes e abranger o período necessário para formação de aprendizagem, conforme previsto em sua cláusula quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2025, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima, Auditor-Fiscal do Trabalho, pela Superintendência Regional do Trabalho, Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, pelo Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF, e José Marconi Medeiros de Souza, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/ PB. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 5237/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e remanejamento de equipamentos de ar- condicionado do tipo split, instalados nas unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes comprovadamente originais e genuínos, por empresa e profissionais especializados no ramo, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 10/09/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12243/2024. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas Café Seguro , promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2024) 080020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 8134/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de garantia, manutenção e suporte técnico de servidores da fabricante Dell, tipo rack, modelos R540 e R740, com troca de peças on-site, localizados nas unidades deste Tribunal do interior e da capital, conforme edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 09/09/2024) 80020-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 3261/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 80020-00001-2024NE000412