DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100158 158 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ n° 41.841.664/0001- 60, itens 1 (Biombo Hospitalar - 4 unidades) e 2 (Escada Hospitalar - 2 unidades), nos valores totais de R$ 2.040,00 e R$ 196,00, respectivamente; 2) CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 30.115.113/0001-01, item 3 (Lençol Descartável - 500 unidades), no valor total de R$ 5.700,00; 3) RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.388.441/0001-15, itens 4 (Maca Hospitalar Fixa - 2 unidades) e 5 (Negatoscópio - 2 unidades), nos valores totais de R$ 1.012,54 e R$ 596,02, respectivamente. Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 PROCESSO SEI Nº 0001425-53.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção em geral para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 24/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 24/09/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 26/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 26/09/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 04/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5874, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 18.417,01 (dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 16.575,28 (dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), é de R$ 1.841,73 (mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001893-90.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023. Porto Alegre, 05-09-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0003578-20.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 05/2024-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 900011/2024-JF/AL, assinada em 09/09/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 10/09/2024 a 10/09/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de persianas e películas para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, UASG 926111; Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas - AL, UASG 94920 e Polícia Militar de Alagoas, UASG 926233, apresentando como empresas adjudicatárias 1) PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 38.425.755/0001-00, vencedora dos itens 1,2, 3 e 4 (Grupo 01), nos valores unitários de R$ 93,51 , R$ 93,54, R$ 93,34 e R$ 93,34; 2) VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA, CNPJ n.º 52.214.062/0001-08, vencedora dos itens 5,6, 7 e 8 (Grupo 02), no valores unitários de R$ 40,00, R$ 55,00, R$ 60,00 e R$ 60,00. Maceió (AL), 10 de setembro de 2024 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Supervisora da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 30/08/2024; firmado com o Crea- PA; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-PA, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2024, celebrado a título gratuito; signatários: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.002771/2024-17. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 27/08/2024; firmado com o Crea- RR; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-RR, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2024, celebrado a título gratuito; signatários: Neovanio Soares Lima, Presidente do Crea-EE e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.002771/2024-17. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 023/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.385.089/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 04/09/2024. Valor estimado anual: R$ 108.603,55 (cento e oito mil seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010-Serviços Gráficos, Impressão, Encadernação e Fotocópias. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão havia sido publicada no DOU nº 173, de 6 de setembro de 2024. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo e capa, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. TATIANI FREITAS LÔBO Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000659/2024-97. Contrato: 16/2024. Objeto: contratação de serviços de mailing de imprensa on-line, com dados de contato de jornalistas e de veículos de imprensa de todo o Brasil, incluindo ferramenta de produção, diagramação, personalização e distribuição de press releases e boletins informativos (email marketing) aos contatos tanto obtidos via sistema quanto inseridos manualmente. Valor Global: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 32.271.161/0001-06. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Fernanda Alves Lara, CEO. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000720/2024-04. Contrato: 17/2024. Objeto: contratação de serviços de aquisição de mobiliário complementar para a sede do CAU/BR, nos mesmos padrões do que existem atualmente. Valor Global: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): CENTRA MOVEIS S/A, CNPJ sob o n° 25.071.568/0001-24. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Luiz Antônio Valente, Diretor Presidente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 O pregoeiro, Marcelo Rios da Rocha, designado pela portaria nº 235/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 90003/2024, com a alteração da data de realização da sessão pública para o dia 25/09/2024, às 08h (horário da Brasília). UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4194/ (27) 99261-0189. Vitória ES, 10 de setembro de 2024. MARCELO RIOS DA ROCHA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 926285 Nº Processo: 00176.001390/2024-17. Objeto: Serviços de confecção de crachás e cordões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/9/2024, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 11/9/2024 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 8/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 9h às 17h. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) FELIPE ARAUJO IIZUKA, nº de inscrição 585.02185479/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC