DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100161 161 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho de Enfermagem, no dia 16 de setembro de 2024, no Teatro Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco. Contratada: ART REC PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.148.398/0001-70. Vigência: Início em 29/08/2024 e término em 16/09/2024. Valor Total: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1470/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Gustavo Agra Souto. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 19/2024 Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 1.564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais) Nota de empenho: 2203/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 34/2024 Contratado: Camepel Comercio de Papeis Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 14.604,40 (quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024. Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 35/2024 Contratado Turn- o-Matic do Brasil Comercial importadora e Exportadora ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 4.212,00 (quatro mil e duzentos e doze reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024. Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 36/2024 Contratado Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 4.267,60 (quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 793/2018 Contrato: 4° Termo aditivo ao contrato 40/2020 Contratado: ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA Objeto: acréscimo de cobertura de mais 5 (cinco) meses Vigência: 03.09.2024 a 01.02.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor Global: R$ 31.160,51 (trinta e um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e um centavos) Nota de empenho: 2173/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 909/2024 Contrato: 22/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto Aquisição de detergente Vigência: 07.12.2023 a 07.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) Nota de empenho: 2105/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2374/2022 Contrato: 21/2024 Contratado: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto Aquisição de Cortina de Ar, tamanho 100-120 cm, com Instalação e Mão-de-Obra Inclusos Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquina e Equipamentos Valor Global: R$ 4.168,00 (quatro mil e cento e sessenta e oito reais) Nota de empenho: 2212/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 04/09/2024. Processo Administrativo: 1015/2023 Contrato: 20/2024 Contratado: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de Sistema de Comunicação (PABX) IP Vigência: 05.09.2024 a 05.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa Valor Global: R$ 181.999,92 (cento e oitenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Nota de empenho: 2185/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/09/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 025/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1607/2022, em virtude das férias do pregoeiro responsável, ficando a nova data de realização o dia 03/10/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de setembro 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), MARGARETH BATISTA SANTOS, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 345/2023, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 10 de setembro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. PAD nº 15/2021. Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATADA: SEPROL-Comércio e Consultoria em Informática Ltda. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO: Prorrogação da vigência e supressão de 19,62% do valor. Valor mensal: R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Valor anual: R$ 61.008,00 (sessenta e um mil e oito reais). Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Vigência: até 19.08.2025. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.16.01 - Manutenção de Equip. Inform. Rede/Software. Parecer Jurídico nº 20/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-2024 Processo Administrativo nº 2265361-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Contratada: EXAME ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 13.063.519/0001-60, representada por Ricardo Brito Borges. Objeto: prestação de serviços de auditoria independente. Valor Global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prazo de vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 12-2021 3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2265441-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 13.493.504/0001- 32. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28-2023 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2265444-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ nº 07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor. Valor Global R$ 262.495,72 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 15/2023/CREA-AM Processo 2696148/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IFOOD BENEFÍCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 15/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 ( doze ) meses, com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2684379/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n°05.007529/2024-90, Contrato n° 62/2024, decorrente de Contratação Direta por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: OLÁ MUSIC ENTERTAINMENT LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.161.826/0001-19, Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Durval Lelys para o encerramento da 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia da Bahia, que ocorrerá no Centro de Convenções de Salvador-Bahia, data da execução dos serviços: 10/10/2024. O prazo de vigência da contratação iniciará a partir da assinatura deste contrato 05/09/2024 até 31/10/2024. O valor total da contratação é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura 05/09/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-05.006549/2024-43, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº16/2022, decorrente do Pregão n°14/2022, Processo Administrativo n°40111/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a viger de 31 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2026, bem como, acréscimo de 15 (quinze) novas linhas de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), O valor contratual anual passará para R$149.755,44 (cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de Assinatura 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2023, Processo Administrativo n°115061/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023 ; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001- 10; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a viger de 10/09/2024 a 25/10/2024 e execução dos serviços por mais 185 dias, passando a viger de 23/04/2024 a 25/10/2024, bem como acréscimo de valor no importe de R$24.885,09 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), que equivale a 3,2529%(três virgula vinte e cinco vinte e nove por cento). O valor global do contrato, passará para R$789.885,09 (setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), cujo objeto é a prestação dos serviços de cercamento metálico da sede do CREA-BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 3º Termo Aditivo, contratação por dispensa de licitação; Processo Administrativo n°136420/2021, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 07 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025, bem como o reajuste ao valor ficando no importe de R$11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), em pagamento único; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 05/09/2024.