DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil FRANCISCO HIGINO SCHAFER JUNIOR, Contador, nº do registro SC-032819/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de 11/09/2024 à 11/03/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000017, na forma das Alíneas "d" e "g" do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) c/c o § 3º do art. 56 e art. 57 da RES.CFC 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0211/2024, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 12/06/2024, transitado em julgado em 14/08/2024. Florianópolis, 9 de setembro de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 093/2020 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: Serviço de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID - Prorrogação da vigência. Data da Assinatura: 04/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 22/08/2024, ed. 162, seção 3, pág. 156. Onde se lê: Início da disputa: dia 05/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: [email protected]. Florianópolis/SC, 10 de setembro de 2024 FRANCIELI GODINHO FAUSTINO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AV I S O CHAPAS CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES CREF5 - 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO - CREF5, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a lista de Chapas e membros que irão concorrer à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região - CREF5 no ano de 2024, que se encontram abaixo relacionadas: . .Número de Registro de Candidatura .Nome da Chapa .Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura . .01 .Integridade - Trabalho, Inovação e Evolução .Deferido . .MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES . .Aberlardo Petter Santos Filho .000003 G-CE . .Andréa Cristina da Silva Benevides .000020 G-CE . .Antonio Freitas Araújo .002281 G-CE . .Antonio Nonázio Holanda de Moura .005614 G-CE . .Antonio Pereira da Silva Filho .005890 G-CE . .Ari Marcelo Mateus Tavares .006003 G-CE . .Doralice Orrigo da Cunha .012529 G-CE . .Fabiano Lima Cavalcante .000887 G-CE . .Francisco Clineu Queiroz França .001879 G-CE . .Hedla Eufrasia de Oliveira Lopes .000180 G-CE . .Henrily Rener Ferreira Dantas .007284 G-CE . .João Airton de Matos Pontes .000456 G-CE . .Jorginaldo Moreira dos Santos .003011 G-CE . .José Lyryal Rolim de Castro .012668 G-CE . .José Robério Lopes Vieira .005298 G-CE . .Jurandir Fernandes Cavalcante .000280 G-CE . .Maria de Lourdes Lima Ferreira .000733 G-CE . .Rui César Pinto Felício Santiago .002151 G-CE . .Thaydis da Conceição Lima do Monte .002981 G-CE . .Veridiana Dias Monteiro .001346 G-CE . .MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES . .Valdelenice Souza da Silva .009979 G-CE . .Marília de Oliveira Monteiro lima .000832 G-CE . .Danielle Oliveira de Araújo Pontes .003311 G-CE . .Elianyldo Marques de Souza .000890 G-CE . .Paulo Augusto Costa Chereguini .011865 G-CE . .Rennê Souza da Silva .013525 G-CE . .Marcos Venício da Silva .006098 G-CE . .Maria Jucileide Gomes .009761 G-CE . .Número de Registro de Candidatura .Nome da Chapa .Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura . .02 .Um CREF de todos .Deferido . .MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES . .Renne Mazza Cruz .004108 G-CE . .Rômulo Veras da Silva .000540 G-CE . .Felipe Nogueira Catunda .006731 G-CE . .Welton Daniel Nogueira Godinho .000928 G-CE . .Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças .000342 G-CE . .Ângela Maria Saboia de Oliveira .001878 G-CE . .Marília Martins Pinheiro .004819 G-CE . .Fábio Rabelo Costa .004746 G-CE . .Dionísio Leonel de Alencar .000029 G-CE . .Francisco de Assis Felipe Felix da Silva .010915 G-CE . .Sonia Ficagna .002535 G-CE . .Emmanuel Alves Carneiro .003720 G-CE . .Rosane de Almeida Andrade .002737 G-CE . .Wilson Nobrega Saboia .000157 G-CE . .Maria Aldeisa Gadelha .000255 G-CE . .Sérgio Franco Moreira de Souza .000348 G-CE . .Marcelo Soldon Braga .006596 G-CE . .Vicente Alves Moreira Junior .004947 G-CE . .Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos .010502 G-CE . .Ione Vieira Borges .000068 G-CE . .MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES . .Rafaela Lúcia Silva Santos .000837 G-CE . .Vicente Matias Cristino .002509 G-CE . .Ana Cynara Lopes Oliveira .000534 G-CE . .Francisco Getúlio Alves Moreira .000375 G-CE . .Flávia Alves de Moura .010642 G-CE . .Francilávio Liandro de Andrade .001212 G-CE . .Ielza de Melo Gonçalves .000956 G-CE . .Marcelo Lima Bento .002230 G-CE Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2024. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000256 - Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: A C DA S PINTO CNPJ nº 27.279.291/0001-55, no Valor Global: de R$ 4.905,96 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), 33.869.990 ESTERFANY RIBEIRO LOURENCO DE FRANCA - CNPJ nº 33.869.990/0001-58, no Valor Global: de R$ 623,46 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), 51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES - CNPJ nº51.565.808/0001-57, no Valor Global: de R$ 1.063,40 (UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 55.197.947 RAFA E L CORDEIRO RIBEIRO - CNPJ nº 55.197.947/0001-26, no Valor Global: de R$268,76 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.599.817/0001-30, no Valor Global: de R$331,04 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), L2MS ICE LTDA - CNPJ nº 48.988.186/0001-65, no Valor Global: de R$98,00 (NOVENTA E OITO REAIS). Em 6 de setembro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo nº 174/2023. Dispensa nº 019/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38 - Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,697680% do valor atualizado do contrato, pelo INPC. Vigência de 07/08/2024 à 06/08/2025. Valor R$ 8.340,34. Data da assinatura: 05/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024 UASG 926188 - Processo nº 41/2024 - SRP Nº 90.010/2024 Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços para veiculação de produções gráficas em outdoors. Total de Itens: 09. Edital a partir de 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 026/2024, por Dispensa de Licitação nº 90023/2024. Processo Administrativo nº 0899/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos, espetáculos e shows, para fornecimento de iluminação, sonorização, camarim com rider técnico e demais serviços relacionados à apresentação artística e cultural de Lenine & SpokFrevo Orquestra, bem como apresentação da cantora Joyce Alane, na abertura do 26º Congresso Brasileiro dos