DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100170 170 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente fica convocados os membros da entidades filiadas quites com suas contribuições e obrigações estatutárias para eleição de composição da diretoria, conselho fiscal e delegação confederativa, bem como, seus respectivos suplentes para o mandato de 2025 a 2029, que será realizada no dia 09 de outubro de 2024, no horário das 9 às 17 horas, de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, onde será disponibilizado login e senha para cada entidade filiada quite com suas contribuições e obrigações estatutárias, para que seja exercido seu direito ao voto. Ficando aberto o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data da publicação deste edital, para o registro de chapas que concorrerão ao pleito, que deverá ser realizada na Secretaria da entidade, à Rua Major Quedinho, 300 - Capital, São Paulo, no período das 9 às 17h. Caso não seja obtido quórum legal em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024, e ainda não sendo obtido quórum legal, será a mesma realizada em terceira e última convocação quinze dia após. Obedecendo-se o horário e forma determinada para realização da eleição em primeira convocação. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitadas as chapas em questão. A apuração dos votos será realizada também de forma virtual com a presença de um membro de cada chapa concorrente. São Paulo, 10 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 Objeto: Solução Blunt/TA Ligase Master Mix 250 reações M0367L. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 4.997,38 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 Objeto: Kit de extração de DNA e proteínas 69506 DNeasy Blood & Tissue Kit (250). Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, no valor de R$ 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 1.340,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição para o "X Congresso Latinoamericano de Agroecologia - Paraguai 2024". Valor GYP 550.000 (Quinhentos e cinquenta mil guaranís) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 31/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 31/2024, visando à contratação para o cargo de Assistente Técnico Operacional, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRI Ç ÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada através do site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos, no período entre as 8h do dia 11/09 até as 18h do dia 19/09/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site https://portalfaurgs.com.br/concursos. Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01821/2024. CONTRATO nº. 26/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada em contabilidade para abertura de cotas por perfis de investimentos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024; VALOR: R$ 59.500,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01187/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: S/N. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. - CNPJ: 33.449.007/0001-44. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/09/2027; DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 3, página 202, onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761- 0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de agosto de 2024 até 31 de agosto de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 697 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 222 a 225; c) Intervalo dos números de registro: de 82890 a 83619.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 2 de setembro de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas no período de 15/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 15408, 16844 a 17021, 17023 a 17030 e 17032 a 17052. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta- diplomados. Lajeado - RS, 5 de setembro de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna público que Revogou a Licitação abaixo: modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global, disputa Aberto nº 01/2024 - Termo de Convênio nº 1321002077/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor estimado: R$ 11.766.420,61 (onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos), por oportunidade e conveniência. Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2024 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Presidente da Comissão de Contratação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO Nº 04/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 2086/2024.Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-se aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1192 /2024, Valor global R$ 20.873,56, Assinatura: 23/08/2024. APOSTILAMENTO Nº 005/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024.Processo Administrativo 2808/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLO G I A inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-se aos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1271 /2024, Valor global R$ 41.747,12, Assinatura: 02/09/2024. APOSTILAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024.Processo Administrativo 2946/2024. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS PUBLICAS - IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. Objeto do Contrato em execução, pela contratada, de serviços no tratamento de terapia renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na especialidade de nefrologia, de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento aos pacientes do Município, tendo como referência a tabela SIA-SUS. O atendimento deverá ser oferecido no Município de Francisco Morato ou em distância não superior a 10 quilômetros do centro da cidade de Francisco Morato.O presente Apostilamento tem como objeto o repasse a contratada do Incentivo por equipamento de Hemodiálise destinado Cuidado de Pessoa com doença Renal Cronica - Portaria GM MS nº 762 23 de junho 2023; portaria n° 1. 992 GM/MS 24 de Novembro 2023, referente ao período de JUNHO, JU L H O, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, conforme solicitação via ofício do gestor do Termo de Contrato. Empenho:1200 /2024, Valor global R$ 1.080.207,73, Assinatura: 26/08/2024.