DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 1.809.088,56 (hum milhão oitocentos e nove mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10 de setembro de 2024 COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM LIQUIDAÇÃO Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERAT I V A LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2024, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com a presença da metade mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Prestação de contas referente a Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social; 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o número de 5303 associados. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru (www.languiru.com.br) e do Canal do Associado (associado.languiru.com.br). Teutônia, RS, 10 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta - SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Santa Fé, S/N, 68773-000, Santa Fé, S/N, 68773-000, Terra Alta, Terra Alta (ID. 430064325)" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta - SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Santa Fé, S/N, 68773-000, Natália de Fátima da Silva Alves (ID. 430041692)" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta - SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Açaí / Hélio Almeida de Lima (ID. 430030165)" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta - SEMMACT a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. Transareial_ID. 430075008_CT-UNR-TLT-NS-1089602449 - Paulo" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Arauá, s/nº, Ramal Urumajozinho_ID. 430081428_CT-UNR-BRG-NS-1093389008-Edson Rosa Guimarães" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia nº 1953/2023, com validade até 12/09/2026, a Licença de Instalação nº 3412/2023, com validade até 12/09/2026, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 5319/2023, com validade até 12/09/2024 e a Autorização de Resgate de Fauna nº 5320/2023, com validade até 12/09/2024, para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV Senador José Porfírio/Porto de Moz, localizado nos municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "VL COMUN, SÃO PED R O, 01, ZONA RURAL, SÍTIO REI DAVI, UR ADINELSON PIMENTEL PEREIRA, JURUTI - ID. 430078119", localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Interligação 34,5 kV Santa Cruz / Chaves / Afuá, situado nos municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves e Afuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Linhas de Distribuição de Energia Elétrica Juruti/Porto e Juruti/Usina, ambas com tensão 138 kV, localizadas no município de Juruti, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág. 98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-Mec nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez Diplomas), no período de 29-02-2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 5 - registros 30106 a 30108, 30111 a 30115, e, 30147 a 30148]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas Toledo-PR, 21 de agosto de 2024 JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 21/08//2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 351928]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diplomas no período de 14/08/2024 a 22/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 350237 a 352080]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 23 de Agosto de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 09/08/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 349595 a 349979]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 23 de agosto de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 9 diplomas entre o período de 15/08/2024 até22/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20197 a 20652. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 2 de setembro de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DO ESTADO DA PARAÍBA - SITCOM-PB A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB. A assembleia realizar- se-á no dia 15 de outubro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024 RICARDO SÉRGIO BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO Membro da Comissão