DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100168 168 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 23/05/2024, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00419 a 00422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/ Francisco Beltrão, 2 de setembro de 2024. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REV. 1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TAPEÇARIA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 09h do dia 11/09/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 058/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de camisetas esportivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 061/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo) e PETRA. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] Edital nº 063/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Cardioversor. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 24/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ATO Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria - CNTI, torna público o resumo da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, conforme abaixo: R EC E I T A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.........60.000,00 Total.......................................................................... 60.000,00 D ES P ES A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Administração Geral.................................................. 52.000,00 - Atividades Fins.......................................................... 8.000,00 Total........................................................................... 60.000,00 R EC E I T A S - RECURSOS PRÓPRIOS - Renda Social.............................................................. 530.000,00 - Renda Patrimonial......................................................500.000,00 - Receitas Financeiras................................................ 360.000,00 - Receitas Eventuais...................................................2.200.000,00 - Receitas Técnicas do CTE.......................................2.800.000,00 Total.......................................................................... 6.390.000,00 D ES P ES A S - RECURSOS PRÓPRIOS - Administração Geral............................................. 3.808.000,00 - Atividade Fins.......................................................... 362.000,00 - Despesas Técnicas do CTE......................................2.070.000,00 - Aplicação de Capital.................................................. 150.000,00 Total......................................................................... 6.390.000,00 Brasília-DF, 10 de setembro de 2024 APRÍGIO GUIMARÃES Presidente JOSÉ FRANCISCO FILHO Secretário de Finanças GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR CRC-DF No. 016.919 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC) para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/09/2024 até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 9 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024, Seção 3, pag. 195, licitação Processo n° 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 10 de setembro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente do consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, E EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, a Anulação do Processo Licitatório nº 016/2024, NA MODALIDADE DE Pregão Eletrônico nº 007/2024, A ANULAÇÃO SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E GARANTIR UM PROCESSO MAIS TRANSPARENTE E JUSTO PARA TODOS OS PARTICIPANTES. Fora constatado que algumas das exigências previstas no Edital não foram claramente compreendidas como obrigatórias por parte dos interessados, o que gerou divergências na interpretação das condições de participação. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Processo Administrativo nº 05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de reforma e ampliação de prédios públicos para atender os municípios do consorcio intermunicipal do sertão de alagoas - conisa. Data de realização: 08/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2024 Processo Administrativo nº 07220001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviço de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede dos municípios pertencentes ao consorcio (Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas). Data de realização: 27/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília) Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 25 de julho de 2024. JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO Comissão de Contratação