DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100167 167 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2024 - contratação de pessoa jurídica para atualização da base de dados do plano de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, setembro de 2024. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 057/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 26/09/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO DE GURUPI, localizada na Av. Ceará nº1641, Qd.107, centro, por meio do pregoeiro (, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.432/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Marinete Ribeiro da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 01/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site, ou na unidade escolar Colégio Estadual Positivo de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h10 às 17h10 Tel: (63) 3313 -2544 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 3 de setembro de 2024. JOSÉ DE SOUZA MARQUES NETO Presidente BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA. ATO Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CNPJ/MF nº 33.391.434/0008-95 - NIRE 42.900.692.795 O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518. SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268..-84, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 90/2024. CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 90/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag Química Brasil Ltda.", NIRE 42900692795, CNPJ 33.391.434/0008-95, localizada na Rodovia Ivo Silveira, 315 KM 3, Armazém G4, sala 6, Bateas, Brusque/SC, CEP: 88355201, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518. SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268..-84, assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 90/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Brusque/SC, 9 de setembro de 2024. CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI Fiel Depositário ATO Nº 01 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CNPJ/MF nº 33.391.434/0016-03 - NIRE 43.900.818.633 O Fiel Depositário, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518. SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268..-84, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 89/2024. CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 89/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Brenntag Química Brasil Ltda.", NIRE 43900818633, CNPJ 33.391.434/0016-03, localizada na Rodovia BR 116, KM 254,5, s/n, Três Portos, Esteio/RS, CEP: 93270-000, Sra. Cristiane Evaristo de Freitas Rossi, portadora do RG nº 28.518. SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 268..-84, assinou em 20/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 89/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Esteio/RS, 9 de setembro de 2024. CRISTIANE EVARISTO DE FREITAS ROSSI Fiel Depositário CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [13] diplomas no período de 29/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Direito - registro Nº 033 a 038, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 038 a 042, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 029 e 030. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 10 de setembro de 2024. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 19/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3, sequência numérica: 137535 a 137549. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 10 de setembro de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 03/09/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4336; 5236; 5249], livro A - 05 - registros [ 5110; 5178; 5183; 5211; 5229; 5230; 5231; 5233; 5234; 5235; 5237; 5238; 5239; 5240; 5241; 5242; 5243; 5244; 5245; 5246; 5247; 5248; 5250; 5251]. Campina Grande 3 de Setembro de 2024. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES CPNJ. 50.575.976/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 485 a 500 e Livro Digital 06 - registros nº 501 a 542. Os Livros 82 - registros nº 13919 a nº 13940 e Livro 83 - registros nº 1941 a 13976 no período 11/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 9 de setembro de 2024. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL CNPJ: 02.801.291/0001-42 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (CINQUENTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 14/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 350115 a 351909] e [litro 2- registro 350303 a 351935] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal - RO 23 de agosto de 2024. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 349819 a 351764] e [livro 3- registro 351765 a 351791]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 23 de agosto de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora