DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Auxiliar Administrativo Armazéns Gerais do Estado de São Paulo; F) Autorização para Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística - CONAMM; G) Autorização para filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; H) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade. São Manoel-SP, 10 de setembro de 2024. HENRIQUE GASPARINI DORAZIO Representante da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 87/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000757/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.169/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI (Proteção de Mãos, Tronco e Membros Superiores) - DFD n.º 129/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000890/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.170/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Inversores para o Sistema de Radiocomunicação Digital - DFD n.º 048/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000002936/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.171/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZERS VERTICAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000003976/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 9 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste aviso, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024, marcado para o dia 02/09/2024 referente ao Processo nº 20.06.0000.0000899/2024-31, que tem como objeto (resumido) Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES necessárias no TR, ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao Pedido de Esclarecimento nº04. Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de abertura em todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo 55 da Lei º 14.133/21. Macapá-AP, 30 de agosto de 2024. ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022100 Processo SEI 100.0889.2024.0028045-67. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 08 e 10, através da ata nº 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 3.365.005,80 (proposto) / R$ 3.724.786,27 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 06/09/24. Origem: Licitação nº SP 088/2024. Unidade Gestora: GLG / GLGE / DG. Recursos: P r ó p r i o s / P AC - O G U . EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022103 Processo SEI 100.0889.2024.0028106-13. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos Pead (90 e 110) mm PE 100 pn12,5 SDR 13,6 p, no sistema de registro de preços - Lote 01, através da ata 5000001698, assinada em 16/05/2024. Valor Contratado: R$ 107.474,00 (Proposto) / R$ 118.964,93 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 06/09/24. Origem: SP 016/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC-OGU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/24 Processo SEI 100.0874.2024.0023502-96. Contrato 460020768. Contratado: Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). Acréscimo de 11,41% e supressão de 2,24% no contrato, no valor de R$ 4.746.857,40. Assinado em 06/09/24. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N° 903152024, até o dia 01/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Setembro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906902024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Setembro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240812 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240812, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908122024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240204 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240204, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902042024, até o dia 30/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Setembro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240016, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907152024, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidades e Evento Esportivo, para atender os Jogos Estudantis do Estado de Goiás 2025 e 2026, composto por Fases Regionais e Estadual, em atendimento a Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 24.09.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9571 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 PROCESSO N° 202400005010324 SEI/ 105139 SISLOG O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Sistema de Registro de Preço modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor preço (Menor Taxa de Administração) sobre o valor estimado para prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e Arla 32), para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.570.722,24 (Treze Milhões e Quinhentos e Setenta Setecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 24/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.