DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100179 179 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220- 9669 e/ou e-mail: [email protected] ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010016640. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalização da alteração do modelo da MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, objeto constante no item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 111/2023-SES/GO. Contratada: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Deumari Fraga da Silva - 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP Nº 74/2024 - SES PROCESSO n. 202400005027484. Número da Contratação - Sislog: 107998 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 74/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e Cota Reservada, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 23.474.472,16 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 30/09/2024. Recebimento de Propostas: 16/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº Nº 78/2024 - SES PROCESSO N° 202400005023249 Número da Contratação Sislog: 106960 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 78/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 5.628.567,60. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h do dia 27/09/2024. Recebimento de Propostas: 16/09/2024 a partir das 08h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP Nº 83/2024 - SES PROCESSO n. 2024000º 05006144. Número da Contratação - Sislog: 104384 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 83/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e itens Exclusivos, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 67.608,00 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 26/09/2024. Recebimento de Propostas: 13/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/3482, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP N. 73/2024 - SES PROCESSO n. 202400005028055. Número da Contratação - Sislog: 108119 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 73/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 19.323.632,36 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 25/09/2024. Recebimento de Propostas: 12/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó - HESMLB, localizado na Rua 3 S/N Vila Popular, São Luís de Montes Belos - Goiás, CEP.: 76000-000 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde o Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU, localizado na Avenida Perimetral com a Rua R-7, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74125-120; e Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, localizado na Rua 230, Quadra 709, S/N, Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74640-210 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse, localizada na Avenida Juscelino K. de Oliveira, setor Buenos Aires, Posse - Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis, localizada na Rua 1, nº. 3, Residencial Atenas, CEP 75.860-000, Quirinópolis - Goiás , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Pna Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa, localizada na Avenida Oeste- Quadras 04, 05 e 09 - Jardim Oliveira - Formosa - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região de São Patrício - Goianésia, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, esquina com Avenida Contorno, Bairro Esperança, s/n, Goianésia - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário