DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100180 180 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos necessários para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e verificação de métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para atendimento aos programas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizados pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos desta aquisição também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias estranhas, pesquisas de impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados pela seção de Microscopia de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico utilizado pela seção de Micologia no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 015 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇOES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49; para o item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90 e para o item 028 à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA , CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013, 016, 017, 020, 022 e 024. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 3 de setembro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2024 (SISLOG 104513), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Ultrapurificador de Água e cuba cromatográfica, em vidro. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Errata no Extrato de Contrato nº 005/2024-FAPEG, publicado no D.O.U no dia 03/09/2024, edição nº 170, página nº 206, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas e projetos de inovação, em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Meio ambiente, recursos naturais e energias renováveis; Inovações aplicáveis ao Agronegócio; Inovação em produtos e serviços de saúde e Biotecnologia e Nanotecnologia, visando atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, nos seguintes termos: Onde se lê "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001-66" Leia-se "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás- FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02 e Onde se lê: "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis- FUNTEC. CNPJ nº 30.554.421/0001-25" Leia-se "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC. CNPJ nº 00.997.151/0001-66". GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1047490 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de setembro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 10/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br. São Luís, 5 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 04/10/2024, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1051658] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 844.278/2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 0017/2024 PROCESSO: 83/010.748/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 25 de setembro, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 30 de agosto de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024-84 Objeto: Aquisição de fertilizantes para os campos experimentais da epamig. A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000109/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000483/2024-84 com os seguintes resultados: LOTES 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/13 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP - CNPJ 00.944.944/0001-17, no valor de 1.874.900,98; LOTE 12 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - CNPJ 44.429.540/0001-60, no valor de 13.199,69; LOTE 15 - GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ 49.457.274/0001-01, no valor de 38.778,00; LOTES 11/14 - FRACASSADO. Valor total homologado R$ 1.926.878,67. Ratificado em 09/09/2024. Em 9 de setembro de 2024. IZABEL REGINA DA SILVA Responsável pela Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEPLAG/SUBDIGITAL Nº 001/2024. O Estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF, comunica a alteração do edital, para recebimento de propostas para Concessão de Crédito Outorgado de ICMS em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, utilizando a estrutura do Sistema Informatizado de Registro de Preços (SIRP), tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, destinada à seleção de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos e localidades de municípios mineiros ainda não atendidos por esse serviço, conforme condições, descrições e especificações contidas nos anexos do Edital, cuja íntegra e anexos se encontram disponíveis nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.mg.gov.br/planejamento/pagina/gestao-governamental/gestao-de- ti/alominas-fase-ii. A sessão pública terá início às 10 horas do dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília, e as propostas deverão ser entregues até o horário da sessão, ambas exclusivamente via internet, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, para o Registro de Preços no 225/2024. A concessão do crédito outorgado será em parcelas mensais no valor de referência de R$ 3.228.672,21 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), a serem escrituradas e apropriadas na forma estabelecida pelo Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual no 43.080, de 13/12/2002, não podendo ultrapassar os valores estabelecidos nos lotes. Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024. CAMILA BARBOSA NEVES Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4 Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos