DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100182 182 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 706/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - ME CNPJ: 02.807.792/0001-70 OBJETO: Construção de passarela em concreto no Município de Cruzeiro do Sul, no Bairro Floresta referente ao Convênio n° 909713/2021/DPCN/MD. FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 12 Unidade: 01 Funcional: 15.451.0003.1.033 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E ARNEIDE MAGALHÃES SARAH, AMAZONAS ACRE LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção de praça pública no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - AC, 6 de setembro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Contratação de quadra com grama sintética no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - AC, 6 de setembro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição de embarcações Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 24 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de setembro de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 6 de setembro de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Objeto: Aquisição de veículo administrativo (pick up) Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de setembro de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 6 de setembro de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 061/2024, cujo o objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30, para atender as necessidades da de Urbanização de Rio Branco - EMURB, SIASG Nº 980139 ID: 90061/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação. Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP REAVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 04290141/2024. A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 10 de setembro de 2024. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº: 07290018/2024 Credenciamento nº 02/2024. Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 02/2024, que tem como objetivo o Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 02/10/2024.Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br. TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 03/2024. Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Comissão Especial, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 03/2024, destinado a entidades desportivas para Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320- 000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 09/10/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected] JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais por meio de Chamada Pública destinado a suprir as necessidades do Município de Ibateguara. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 11/09/2024 a 02/10/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: Até o dia 02/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília), na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Ibateguara, sediada na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000. DIA E INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2024 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.133/21 e demais normas vigentes, Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00min às 12h00min ou pelo portal da prefeitura. Ibateguara/AL, 10 de setembro de 2024. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 81/2024 UASG Nº 926703 . Comprasnet nº 90081/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição e implantação de solução baseada em software para governança, controle, proteção e auditoria de repositórios centralizados de dados. A especificação completa se encontra no edital. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 9 de agosto de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos