DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARAGOGI-AL - 10/09/2024 EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo n.º 08120015/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para atender a população do município de Pariconha/AL, sob a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 001/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.31.0004/2024 Partes Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL e a empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 18.818.196/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE FO R M A E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Valor Global R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Secretaria de Saúde; Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 0441 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0005.5001 - Bloco de Est. Da Rede de Serv. Púb. de Saúde (Atenção Primária) - Const/Ampl/Reforma de UBS. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. DATA: 25 de junho de 2024 - Francisco Manoel Ferreira Fontan - Contratante Luiz Fernando de Carvalho Falcão - Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 1.31.0004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BERNARDINO NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos): INOVE CON S T R U ÇÕ ES LTDA (18818196000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paulo Jacinto (AL), 25 de junho de 2024. FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos Paremanentes Para Serviços de Reabilitação do Municipio de Pilar destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 26/09/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al. gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 10 de setembro de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH PAIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. A sessão anteriormente designada para o dia 12/09/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de readequação dos projetos. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS. Abertura: 27 de setembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a Secretaria de Saúde de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Raio-x panorâmico destinado a Secretária de Saúde do município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/09/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 10 de setembro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90013/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010047/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ENXOVAL para a educação infantil modalidade creche, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 11/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/ licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 11/09/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 90014/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL DATA: 26 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JÁRI- AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: PREDIAL CONSTRUTORA-ME; CNPJ: 22.711.987/0001-95; Lote 01; Valor: R$ 206,696.41 (Duzentos e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Em 4 de setembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.069/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148; Elementos de Despesa; 3.3.90.30; Fonte; 1660, 1706, 1501; VALOR: 3.145,00; Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.069/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa JK Comercial LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-160. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser - M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal De Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1706, 1501 VALOR: 186.246,00 Lei nº 10.520/2002 - Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 005/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0880/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 929945/2022. Memorando n° 32.887/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/10/2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 31/07/2024 até 29/10/2024. Macapá - AP, 25 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM