DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100184 184 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024. Macapá-AP, 16 de julho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401. 0313 /2024 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 007/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve: I - Adjudicar. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ:10.875.109/0001-26. Valor Proposta: R$ 1.924.639,48 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, quarenta e oito centavos). Macapá - AP, 5 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0461/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 923765/2021-CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$ 337.201,45 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o valor total deste contrato passará para R$ 10.970.499,60 (Dez milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Macapá - AP, 24 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0462/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio n° 894438/2019 - CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Cláusula Primeira. Objeto: Revisão de preço no montante de R$ 271.705,13 (Duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinco reais e treze centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o valor total deste contrato passará para R$ 7.660.705,70 (Sete milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e cinco reais e setenta centavos). Macapá - AP, 24 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RA B E LO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 ARP 006/2024/SEMAS/PMM. Empresa Carisa Informações e Vendas LTDA - ME, CNPJ: 09.221.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a secretaria municipal de assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. ITEM: 03 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 3.145,00 Macapá - AP, 22 de agosto 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 ARP 005/2024/SEMAS/PMM. Empresa JK Comercial LTDA - ME, CNPJ: 04.338.231/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a secretaria municipal de assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. ITEM: 1,2,4,5,6,7,8,9,10 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 186.246,00 Macapá - AP, 22 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 123/2024 - firmado com CENTRO DE SAU D E INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.295.018/0001-11. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. VALOR: R$ 5.148.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 024/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024 - CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Valor global do Contrato: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 024/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024. Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 023/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024 - CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Valor global do Contrato: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais) DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação Dotação Orçamentária: 12.361.0011.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 010 - Recursos Próprios Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 023/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024. Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024- CMC/PMB 2ºAVISO , Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2024, às 10h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação da empresa para fornecimento de cartuchos TONNER e cartuchos de tintas pra impressoras diversas, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, órgãos municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Barreirinha, de acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024- P M B, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160- 000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRARTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva de Condicionadores de Ar da Prefeitura Municipal de Carauari, Com O Objetivo de Atender às Necessidades do Complexo Administrativo, Através do Sistema de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial de União, seção 03, página 227, todos no dia 04 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 10 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº096/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e EMA LTDA, Valor Global R$ 244.900,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), para o item 02, de acordo com a proposta apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes neste termo de referência, Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, do Decreto nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº8.666/1993, Vigência: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da assinatura do contrato, Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro de 2024. Especie: Termo de Contrato nº097/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GEOVANE P. DA SILVA EIRELI - ME, Valor Global R$ 18.965,00 (Dezoito mil novecentos e sessenta e cinco reais), para os itens 03 e 04, de acordo com a proposta apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (convênio nº941831/2023), conforme especificações constantes neste termo de referência, fundamento legal: Lei nº10.520/2002, do Decreto nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº8.666/1993, VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da assinatura do contrato, Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro de 2024.Antônio Ferreira dos Santos -Prefeito Municipal de Codajás