DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100187 187 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .150 .BLOCO 100X1 cadastro domiciliar (frente e verso-A4) .100 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .151 .BLOCO 100X1 ficha de visita domiciliar e territorial( frente e verso) .150 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .152 .BLOCO (100X1via), tamanho A4(21x29,7cm) em papel offset 90g, impressão 1/0cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado. .20 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .153 .BLOCO (100X1via), tamanho A4(21x29,7cm) em papel offset 90g, impressão 1/1cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado .20 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .154 .BLOCO (100X1via), tamanho A4(21x29,7cm) em papel offset 90g, impressão 4/0cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado .20 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .155 .BLOCO (100X1via), tamanho A4(21x29,7cm) em papel offset 90g, impressão 4/4 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado .25 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .156 .BLOCO (50x3via), tamanho A4(21x29,7cm) em papel offset 90g, impressão 1/0 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado .70 .B LC .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 25,95 . .157 .CAPA DE PROCESSO-tamanho32x46cm(aberto) em offset 180g, impressão em 1/0cor, com janela tamanho 15x6cm .3000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 4,67 . .158 .Cartão de Encaminhamento, tamanho 15x11cm, em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado .800 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 4,15 . .159 .Cartão de visita, tamanho 5x9cm, em papel reciclado 180g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado e acondicionado .7000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 0,69 . .160 .CARTAZ, tamanho 29,7x42cm , e papel couchê brilho 115g, impressão 4/0cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 200 unidades .5000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 6,40 . .161 .CARTAZ, tamanho 46x46cm , e papel couchê brilho 150g, impressão 4/0cores, com acabamento colecionado e acondicionado .5000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 7,10 . .162 .Convite, tamanho 15x21cm, em papel couchê 180g, impressão 4/0 cores, com envelope em papel offset 90g, tamanho 16,5x22,5cm, com acabamento colecionado e acondicionado .1000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 10,50 . .163 .CREDENCIAL- medindo15x10cm em papel offset 180g, impressão 4/0cores, com dois furos e cordão com acabamento colecionado e acondicionado, .650 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 4,93 . .164 .CRACHÁ FUNCIONAL-, tamanho 5x8,5cm, em pvc, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com cordão personalizado, com capa plástica. .650 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 54,79 . .165 .Ficha, tamanho A5 (15x21cm), em papel offset 120g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado .100 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 2,69 . .166 .FOLDER, tamanho A4(21X29,7)em papel couchê 115g, impressão 4/0 cores, com duas dobras, com acabamento colecionado e acondicionado .14500 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 3,79 . .167 .FOLDER, tamanho A4(21X29,7)em papel couchê 115g, impressão 4/4 cores, com duas dobras, com acabamento colecionado e acondicionado .16500 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 3,02 . .168 .PANFLETO-tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado .38000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 2,95 . .169 .PANFLETO-tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado .36000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 2,23 . .170 .PASTA, tamanho 31x23cm(fechado), em papel triplex 350g com bolso interno, impresso em4/0 cores, com acabamento plastificado, colecionado e acondicionado e dobrado. .450 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 11,75 . .171 .PASTA, tamanho 31x23cm(fechado), em papel triplex 350g com bolso interno, impresso em4/0 cores, com acabamento plastificado, colecionado e acondicionado e dobrado. .600 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 11,75 . .172 .INFORMATIVO- tamanho 42x30cm(aberto), em papel reciclado 150g impressão em 4/4 cores, acabamento 1 dobra .3500 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 5,80 . .173 .ENVELOPE-tipo carta, tamanho 11x23cm(fechado), em papel offset 90g, impressão4/0 cores .400 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 3,45 . .174 .ENVELOPE-tipo saco, tamanho 24x34cm (fechado), em papel offset 90g, impressão4/0 cores .300 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 5,96 . .175 .ENVELOPE-tipo saco, tamanho 31x41cm (fechado), em papel offset 90g, impressão4/0 cores .350 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 7,28 . .176 .MEDALHA EM ACRILICO, 2,0mm, com acabamento a laser e impressão digital na medida 7,0x7,0cm com fita pra pescoço .50 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 11,89 . .177 .TROFEU EM ACRILICO-4,00mm, com corte a laser no tamanho 21x25cm, com acabamento adesivo transparente. .10 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 187,26 . .178 .CAMISA MALHA FINA, com estampas em sublimação frente, costa e manga. .2000 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 54,15 . .179 .ADSIVO IMPRESSO- eletronicamente por sistema digitalizado em máquina de alta resolução e instalação, tamanho 50x40cm .2500 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 27,35 . .180 .ADSIVO IMPRESSO- eletronicamente por sistema digitalizado em máquina de alta resolução e instalação, tamanho 190x500cm .30 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 770,89 . .181 .FAIXA-medindo 3x1m, em lona vinílica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira , ponteiras de borracha. .150 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 189,49 . .182 .BANNER-medindo 0,90X1,20Mm, em lona vinílica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira e cordão de nylon .150 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 59,35 . .183 .FAIXAS- confeccionadas em plotter medindo 17m .10 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 1.748,50 . .184 .IMPRESSÃO DE BANNER- em plotter medindo 2,00mx1,2cm .50 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 247,55 . .185 .IMPRESSÃO DE BANNER- em plotter medindo 3,00mx6,0cm .30 .UND .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 1.451,92 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 28 de agosto de 2024. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 64/2024. Origem: Ata de Registro de Preços N° 042/2023 relativo ao Pregão Presencial N° 044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: N. DA C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split e janela para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: a contar de 19/8/2024 a 30/9/2024. Valor do Contrato: R$ 462.895,00. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 011 - FUNDEB 30%. Gabinete do Prefeito em Parintins, 19 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia - Prefeito de Parintins EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 10/5/2024. Parintins/AM, 2 de maio de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia - Refeito de Parintins RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - CLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME CNPJ Nº 09.368.602/0001-70. Parintins/AM, 14 de agosto de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 16/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e