DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100188 188 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho e artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Abertura do certame: 23/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 9 de setembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 17/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 24/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 9 de setembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. Início da inscrição ordinária no dia 16/9/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 9 de setembro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP Torno público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 0002/2024 SRP-Processo nº906/2024, na qual tem o objeto: 'Contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas, bem como para avaliação ocular de pacientes oriundos de demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal. " Por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas. Serão feitas correções nos termos de referência e futuramente publicada nova licitação para este objeto de acordo com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, por conveniência ou por oportunidade. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024/CEC O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 008/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR as empresas: VENCEDOR LOTE I - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001- 05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000. Contempla a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE BANANAL, TOTAL R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco reais). VENCEDOR LOTE II - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001- 05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000. Contempla a "CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA EXTREMA, TOTAL: R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos)". VENCEDOR LOTE III - EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 13.212.483/0001-30, Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000 contempla a "CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: TOTAL: R$ 2.167.146,71 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 27 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo como objeto a aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 6 de setembro de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município. Empresa favorecidas: JOBIATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I E II: R$ 136.273,28 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). correspondente à soma total dos lotes I e II do pregão eletrônico nº 021/2024. Em 10 de setembro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRENCIA Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. O aditivo representará um acréscimo de R$ 76.264,35 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) correspondendo a 1,65% do valor total do contrato. Passando o valor global do contrato de R$ 4.621.874,03 (quatro milhões seiscentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e três centavos) para R$ 4.698.138,38 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 09 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital da Mulher, nos moldes das Propostas Nº 08595187000123027 e Nº 08595187000123028, mediante recursos de Programas do Ministério da Saúde. Sessão de Abertura: 24/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 10 de setembro de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - COE0004/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - COE0004/2024: PA: 176/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BONITO/BA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2024 AS 10:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 25/09/2024 AS 10:30hs; INÍCIO DISPUTA: 26/09/2024 as 11:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLO BA L . MODO DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Edital no Site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA - CEP: 46.820-000, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected]. Bonito/Bahia, 10 de setembro de 2024. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2024-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/09/2024 Sessão: às 09:00h do dia 25/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 10 de setembro de 2024 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 168/2024 / Número da Licitação: 90050/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000101/2024 / Data de Homologação: 08/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada traçada, incluindo motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA./ Licitante: COMGRAOS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº: 09.551.115/0001-49 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: 2.419.200,00 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais). Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito