DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Redesignação Prezados Licitantes e demais interessados, informamos que o MUNICÍPIO DE CAMACÃ, por intermédio do Agente de Contratação, com escopo na Lei 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, tendo em vista o poder dever de revisão dos atos pela Administração Pública, vem tornar público que, em razão da necessidade de alterações no edital, em virtude de contemplar uma maior garantia à municipalidade, mormente com exigências novéis em relação à capacidade da licitante; tendo em vista, ainda, que tais alterações implicam em necessidade de documentações outras que não exigidas anteriormente; salientando que, tais nuances não alteram proposta; entendemos por bem redesignar a data do certame que seria dia 12/09/2024 para o dia 19/09/2024, às 09h:00min, fica portanto remarcada a sessão para análise de propostas e demais deliberações em relação ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2024 (na plataforma da BLL COMPRAS) no site bllcompras.com. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS R E T I F I C AÇÕ ES No AVISO de PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO publicada no Diario Oficial da União, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 nº 173, de sexta-feira, de setembro de 2024, segue a RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 20/09/2024, LÊIA-SE: 25/09/2024. Na PRORROGAÇÃO do AVISO de LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na edição ISSN 1677-7069 Nº 174, de segunda-feira, 9 de setembro de 2024, segue a RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 19/09/2024, LÊIA-SE: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº 2177/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA . Ata de Registro de Preços nº 220/2024; Empresa: 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, valor global de R$1.556.384,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Data assinaturas: 05/09/2024. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 27/09/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviço de hospedagem/hotelaria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 24.09.2024. Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de credenciamento de empresas especializadas para a prestação dos serviços de internação voluntária ou compulsória-coercitiva para reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool e outras drogas) maiores ou menores de idade, do sexo masculino e feminino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 25.09.2024. Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.004.742 Edmundo Santos da Silva, CNPJ: 57.004.742/0001-02, Valor: R$ 25.200,00; 57.087.016 Andrei de Jesus Miranda, CNPJ: 57.087.016/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 57.179.507 Valter Araujo dos Santos Junior, CNPJ: 57.179.507/0001-71, Valor: R$ 25.200,00 - Capim Grosso - BA, 10 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Abertura: 23/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS POLICIAIS QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 10 de setembro de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 No dia 23 de setembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais permanentes relacionados ao plano de trabalho do Convênio Nº 247/2022, para ser destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Cícero Dantas/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 No dia 23 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de medicamentos de uso controlado e injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 No dia 23 de setembro de 2024 às 11h00min para fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Cícero Dantas/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 10 de setembro de 2024 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. Adjudicatária: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.491.677/0001-02. Valor: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Conceição do Almeida - Bahia, 9 de setembro de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 36/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 10 de setembro de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 175, página Nº 197. Onde se lê: a ser realizada no dia 23/09/2024. Leia-se: a ser realizada no dia 24/09/2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro