DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100190 190 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura securitária de 32 veículos do Município de Conceição da Feira/BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 10 de setembro de 2024 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação empresa de engenharia para execução da requalificação da drenagem da rua General Osório, trecho entre a 1ª Travessa General Osório e a rua Sérgio Cardoso (BA-084), no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 27/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 10 de setembro de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes sendo eles: mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO : 27 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 10 de Setembro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 16/09/2024 a 16/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico Clínico Geral para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 10 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 022/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 24/09/2024, às 9:00h. Inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital WWW.LICITANET.COM.BR. Gandu-Ba, 10 de setembro de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, DESTINADOS SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 10 de setembro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde. Início da sessão às 10:00 h do dia 25 de setembro de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/09/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 6 de setembro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de ferragens para construção civil (Perfis, Metalons, Cantoneiras, Eletrodos, Chapas, Tubos, Telas, Telhas e Correlatos) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 6 de setembro de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 25/09/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil, no Povoado Praiano, neste Município de Ichu, Estado da Bahia que aconteceria no dia 18/09/2024 às 09:00h, por necessidade de alteração no edital, fica remarcada para o dia 21/10/2024, às 09:00h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com. Ichu-Ba, 9 de setembro de 2024 JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Republicação Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS TRÊS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" DO GOVERNO FEDERAL, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054492. Data da sessão: 24 de setembro de 2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 9 de Setembro de 2024 BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Aviso de licitação - pregão eletrônico 001/2024. publicado no dia 04 de setembro de 2024 - Diário oficial da União, Seção 3, edição, 171, página 232. onde se lê: 001/2024 e 19 de julho de 2024. leia-se: 002/2024 e 19 de setembro de 2024. Aviso de licitação - pregão eletrônico 003/2024. publicado no dia 04 de setembro de 2024 - Diário oficial da União, Seção 3, edição, 171, página 232. onde se lê: 19 de julho de 2024. leia-se: 19 de setembro de 2024. Ilhéus-Bahia, 9 de Setembro de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ Nº 01.961.966/0001-58. VALO R : R$ 486.461,90 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.