DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100191 191 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ Nº 23.650.525/0001- 78. VALOR: R$ 294.357,72 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA, CNPJ Nº 07.357.645/0001-25. VALOR: R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 1/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do objeto da Chamada Pública nº 001/2024, processo administrativo 138/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2024 , o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA - COOPRIL, CNPJ 07.357.645/0001-25, com proposta no valor de R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ 01.961.966/0001-58, com proposta no valor de R$ 486.461,90 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). CO O P E R AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ 23.650.525/0001-78, com proposta no valor de R$ 294.357,72 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Irará/BA, 4 de Setembro de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 23/09/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 10 de setembro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024-BB- ID 1055062 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 33/2024-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde.. Sessão pública 25/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA 9 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024-BB- ID 1055070 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 34/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, visando atender à necessidade da base descentralizada de SAMU 192 do Município de Itagi/BA. Sessão pública:25/09/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA 9 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 25/09/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa prestadora de serviços de locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência que inclua a disponibilização de um Portal de Transparência que atenda aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (Transparência Ativa e Passiva), que permita a publicação dos atos administrativos no Diário Oficial próprio, jornais de grande circulação, Diário Oficial da União e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E- mail: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços no MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS os usuários Sistema Único de Saúde do Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 11/09/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 16/09/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 10 de setembro de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS, com sessão de abertura às 10:00h do dia 25/09/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 10 de setembro de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó- BA. A sessão ocorrerá no dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 10 de setembro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETERÔNICO Nº 13/2024 O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público que realizará o Pregão Eletrônico de nº013/2024, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Jaguaripe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 020/2022, 006/2023, 045/2023 e 047/2023. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 19/09/2024, abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 23/09/2024, data e a hora da disputa: às 09:30 horas do dia 23/09/2024. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. PA Nº 256/2024, N° da Licitação:1055092. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3642-2112. Jaguaripe - BA, 9 de setembro de 2024. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 152/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2024. Objeto: serviços de chaparia, pintura e manutenção de ar condicionado de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL152/2024-01 - Contratada: JAMES REIS DE LIMA, CNPJ/MF 40.543.595/0001-46. Valor global: R$44.000,00; CONTRATO IL152/2024-02 - Contratada: OBERMÁRIO LOPES ARAGÃO LTDA, CNPJ/MF 39.273.741/0001-81. Valor global: R$42.666,00. Vigência: 11/09/24 à 11/09/25. Data de ratificação: 11/09/24. Assinatura: 11/09/24. João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, com uma proposta no valor global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 com uma proposta no valor global de R$ 82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, que aconteceu dia 09/09/2024 às 09:00h, foi declarado "FRACASSADA" por haver um único interessado e o mesmo foi declarado desclassificado. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro