DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta chamada contemplará a premiação em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento das manifestações culturais. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3190-4787 Em 4 de setembro de 2024 LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender a demanda do componente básico da Assistência Farmacêutica, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA . Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 24/09/2024. Data da sessão: 24/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 10 de setembro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Maternidade Drº Gileno de Sá, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Estratégias Saúde da Família - ESF e demais unidades de saúde pública do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 10 de setembro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PA 9432/2024. PE 74/2024 RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III, R$ 4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII; ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. LOTES I e IV foram fracassados. Mata de São João Bahia 4 de Setembro 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMAS- AVISO DE LICITAÇÃO N°. 103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMAS- Registro de Preços - Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. Abertura: 26/09/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 9 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9432/2024. PE 74/2024.RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. 01 ano a partir de 05/09.ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III, R$ 4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII, 01 ano a partir de 09/09. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Abert.: 23/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 09/09/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 09/09/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 10/09/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024 PA 022PE/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender demanda da prefeitura e secretarias. Sessão: 25/09/24, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024 PA 023PE/24. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 25/09/24, às 11h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 PA 025PE/24. Objeto: Aquisição de material e equipamento de fisioterapia. Sessão: 25/09/24, às 15h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 10 de setembro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/09/2024 às 09h00min até 13/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.728,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 10 de setembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 14/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024, relativo à contratação de empresa para urbanização da entrada da cidade de Nordestina/BA, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30 com o valor global de R$ 2.629.404,89 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 9 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita