DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 078/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 26 de setembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022 e especificações constantes no Edital e demais anexos. Data da sessão da Concorrência Eletrônica: 26/09/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 10 de setembro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 14/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 014/2024, no DIA 24/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços para futura aquisição de medicamentos DE CONTROLE ESPECIAL , INJETÁVEIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SÓLIDOS E INJETÁVEIS - ANTIMICROBIANOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para distribuição gratuita aos pacientes usuários do fundo municipal de saúde de Nova Ibiá- Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 014/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/09/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodoméstico, materiais e equipamentos de Informática para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922. Nova Itarana - BA, 10 de setembro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Abertura: 24/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados às Fanfarras da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Soure - BA, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA, 10 de setembro de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024, Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação: 11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2024 Licitação: Concorrência n. 025/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma da Edificação Escolar, além da Ampliação por meio da Construção do Auditório e Academia de Saúde na antiga Escola Juracy Magalhães, localizada na Rua São Cristóvão, s/n na Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 23/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 9 de setembro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA n.009/2024, dia 26/09/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para ampliação e reforma das Escolas CEABV e CEASF, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 23/09/2024 as 11:00 horas. Na Plataforma www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 10 de setembro de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento, destinado ao Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do Município de Santa Teresinha- BA. Período a partir: 11/09/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. Informações: [email protected] ou TEL: (075) 075 36392132. Cópia do Edital pelo endereço: João Bastos da Silva Junior. Agente de Contratação. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis- BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 10 de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estradas vicinais no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 939115/2022 firmado entre o Ministério de Agricultura e Pecuária e o município de Santanópolis-BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 10 de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 14:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanopolis-BA, 10 de Setembro de 2024. GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 712/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 712/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: CLIMEDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.804.353/0001-94, com sede na Rua Amargosa, nº 03, Bairro Maria Preta, CEP: 44.435- 392, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone: (75) 99184-8797, E-mail: [email protected], representada pelo Srª Marinna Oliveira Neiva. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 9.135/2024. Assinado em 02/08/2024. VIGÊNCIA: 04/08/2024 até 04/08/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 732/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 732/2023, que tem por objeto a prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: