DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 757/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 757/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: M G SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº51.053.571/0001-25, com sede na Rua Afrânio Peixoto, s/n, Lote Marina Ville, Lote 03, Quadra 03, Rua D, Campo do Governo, CEP: 44.432-172, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone:(75) 99990-0908, E-mail: [email protected], representada pelo Sr Aristides Martins Neto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 9.148/2024. Assinado em 15/08/2024. VIGÊNCIA: 05/09/2024 até 05/09/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 772/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 772/2023, tem por objeto a prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: Empresa R DO NASCIMENTO RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.474.369/0001-10, com sede na Rua Castelo Branco, s/n, Centro, CEP: 44.550-000, no município de São Felipe-BA,, representada pelo Sr Rodrigo do Nascimento Rodrigues. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.050/2024. Assinado em 04/09/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2024 à 21/09/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 773/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 773/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.953.767/0001-42, com sede na Rua Minas Gerais, nº 515, sala 103, Pituba, CEP: 41.830-020, Salvador-BA, Telefone: (71) 3561-6164, E-mail: [email protected], representada pelo Srª Angela Almeida de Andrade Tanner. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.028/2024. Assinado em 29/08/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 20/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 789/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 789/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: Empresa R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.939.083/0001-59, com sede na Rua Castro Alves, Praça Santa Izabel, CEP: 48.050-080, no município de Alagionhas-BA, Telefone:(75) 3421-1718/99976- 6633, Email: [email protected], representada pelo Sr Rafael de Santana Silva. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.020/2024. Assinado em 09/09/2024. VIGÊNCIA: 29/09/2024 à 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 013/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de limpeza, higiene de ambientes e pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.09.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 13.09.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 10 de setembro de 2024. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA torna público que firmou nesta data os seguintes contratos e atas: ATA nº 0427/2024 e Contrato nº 0428/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.406.286/0001-02, valor global dos itens 10, 34, 56, 68, 90, 106, 109, 142 e 143 de R$ 48.772,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais); ATA nº 0421/2024 e Contrato nº 0422/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SOUTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.417.420/0001-15, valor global dos itens 144 e 145 de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais); ATA nº 0403/2024 e Contrato nº 0404/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, valor global dos itens 1, 14, 17, 20, 23, 26, 27, 33, 35, 43, 44, 57, 64, 71, 77, 102, 108, 110, 123, 124, 126, 129, 130, 132, 133 e 137 de R$ 276.216,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); ATA nº 0425/2024 e Contrato nº 0426/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ nº 42.946.717/0001-70, valor global dos itens 58 e 59 de R$18.769,99 (dezoito mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); ATA nº 0397/2024 e Contrato nº 0398/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01, valor global dos itens 2, 40, 49, 55, 98, 117, 118, 120, 121, 128, 131 e 135 de R$ 90.916,00 (Noventa mil, novecentos e dezesseis reais); ATA nº 0399/2024 e Contrato nº 0400/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20, valor global dos itens 22, 30, 53, 65, 80, 87 e 105 de R$ 131.311,92 (cento e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); ATA nº 0401/2024 e Contrato nº 0402/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO MEDICAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.970.999/0001-31, valor global dos itens 06 e 41 de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); ATA nº 0405/2024 e Contrato nº 0406/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.400.006/0001-70, valor global dos itens 04, 08, 11, 52, 62, 100, 104, 111, 112, 113, 127, 136 e 139 de R$ 132.792,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); ATA nº 0409/2024 e Contrato nº 0410/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.685.847/0001-02, valor global dos itens 84, 138 e 140 de R$ 207.842,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais); ATA nº 0407/2024 e Contrato nº 0408/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, valor global dos itens 15, 19, 29, 36, 48, 54, 72, 78, 81, 99 e 101 de R$ 176.884,00 (Cento e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); ATA nº 0411/2024 e Contrato nº 0412/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.294.636/0001-32, valor global dos itens 03, 12, 13, 31, 32, 46, 50, 63, 82, 93 e 125 de R$ 148.460,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais); ATA nº 0413/2024 e Contrato nº 0414/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001- 27, valor global dos itens 05, 16, 18, 38, 59, 107, 116, 119 e 134 de R$ 74.800,00 (Setenta e Quatro mil e Oitocentos Reais); ATA nº 0419/2024 e Contrato nº 0420/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.896.908/00014-30, valor global dos itens 09, 24, 25, 42, 45, 61, 66, 67, 73, 74, 86, 88, 91, 94, 96, 97, 103, 114 e 115 de R$ 464.268,50 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinco mil décimos de milésimos de centavos); ATA nº 0417/2024 e Contrato nº 0418/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, ODONTOMEDICENTER-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.909.753/0001-36, valor global dos itens 07, 37, 39, 47, 51, 70, 74, 75 e 122 de R$ 90.362,00 (noventa mil, trezentos e sessenta e dois reais); ATA nº 0415/2024 e Contrato nº 0416/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, valor global dos itens 21 e 76 de R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais); ATA nº 0395/2024 e Contrato nº 0396/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98, valor global do item 92 e 93 de R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) e ATA nº 0423/2024 e Contrato nº 0424/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.347.974/0001-23, valor global do item 95 de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Vigência: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento De Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte De Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 01 de agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 01 de agosto de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Para Conhecimento Geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes E Fabiana Silva Rocha - Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, tendo como vencedoras as seguintes empresas: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor global dos itens 10, 34, 56, 68, 90, 106, 109, 142 e 143 de R$ 48.772,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais); SOUTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.417.420/0001-15, valor global dos itens 144 e 145 de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais); DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, valor global dos itens 1, 14, 17, 20, 23, 26, 27, 33, 35, 43, 44, 57, 64, 71, 77, 102, 108, 110, 123, 124, 126, 129, 130, 132, 133 e 137 de R$ 276.216,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ nº 42.946.717/0001-70, valor global dos itens 58 e 59 de R$18.769,99 (dezoito mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01, valor global dos itens 2, 40, 49, 55, 98, 117, 118, 120, 121, 128, 131 e 135 de R$ 90.916,00 (Noventa mil, novecentos e dezesseis reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20, valor global dos itens 22, 30, 53, 65, 80, 87 e 105 de R$ 131.311,92 (cento e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO MEDICAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.970.999/0001-31, valor global dos itens 06 e 41 de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.400.006/0001-70, valor global dos itens 04, 08, 11, 52, 62, 100, 104, 111, 112, 113, 127, 136 e 139 de R$ 132.792,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.685.847/0001-02, valor global dos itens 84, 138