DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços na futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 04 de Setembro de 2024 a 04 de Setembro de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 0004/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, CNPJ n° 02.304.199/0001-77, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 52, 54, 55, 58, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 75, 79, 83, 84, 85, 86, 90, 93, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 115, 118, 119, 135, 138, 141, 142, 146, 149, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, valor global da proposta de R$101.138,90 (cento e um mil e cento e trinta e oito reais e noventa centavos); KFS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ n° 21.830.097/0001-30, para os itens: 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 97, 100, 103, 107, 108, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 152, 157, 161, 162, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, valor global da proposta de R$ 437.086,80 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos); RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ n° 50.912.234/0001-83, para os itens: 169, 170, valor global da proposta de R$4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ n° 11.383.230/0001-01, para o ítem 145, valor global da proposta de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); TGM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n° 33.682.705/0001-95, para o ítem 13, valor global da proposta de R$1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 006/2020, 020/2020 e 021/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021, faz saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas e Documentações será de 11 de setembro de 2024 à 10 de outubro de 2024, com objeto credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, São José da Vitória(BA), 11 de setembro de 2024, GIVALDO DE ARAÚJO, Sec. de Educação. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e literários, visando atender as necessidades da implementação pedagógica para apoio no processo de alfabetização, destinados aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 10 de setembro de 2024. GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara- CE. A Secretaria da Saúde do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições legais, altera a Cláusula 12.37 do Edital Pregão Eletrônico Nº 2024.08.28.01. As demais disposições do Edital Pregão Eletrônico Nº 2024.08.28.01, permanecem inalteradas. Esta Alteração passa a integrar o referido Edital para todos os efeitos legais. Acopiara/CE, em 10 de setembro de 2024. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Engenharia, Topografia, Arquitetura, Desenhos Técnicos e Capatazia para atender as demandas e ações da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 23/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 10 de setembro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01 Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Arneiroz conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Meira Lins Ltda, cujo o valor total R$ 117.990,00 ( Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote: 1. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 10 de Setembro de 2024. Arneiroz - CE, 10 de setembro de 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.10.1 Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de Acolhimento das Propostas: 12 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de setembro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AV I S O Reagendamento de Licitação - Pregão n° 2024.08.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, com base no item 19.4 do Edital, que estará reagendando o Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura remarcada para o dia 13 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas, por motivo que a data inicialmente agendada 11 de setembro de 2024, trata-se de um feriado Municipal, não havendo expediente. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Baixio/CE, 10 de setembro de 2024. JOÃO PEREIRA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.