DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100196 196 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de setembro de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: VIP Car Locações Eireli; Prazo de Duração: vigência de 01 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0107.01/2022; Contratada: VIP Car Locações; Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Da Alteração Contratual: O presente primeiro Termo de Aditivo Acresceu o valor do objeto contratual em R$ 255.645,40 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratada: VIP Car Locações Eireli; Prazo de Duração: vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.02/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: Altiz Construções E Serviços; Prazo De Duração: vigência de 02 de agosto de 2023 até 02 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Lincoln Freire Apoliano; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.02/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: Altiz Construções e Serviços; Prazo de Duração: vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Lincoln Freire Apoliano; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0309001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0309001- 2024 do Processo Administrativo nº 0608001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EMEF Manuel Fe r r e i r a da Fonseca e da quadra poliesportiva anexa, na localidade de Piquiri I no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/09/2024 até às 08h do dia 26/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0003-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.02. Objeto: contratação de atração de Renome Regional de Grande Porte - Samyra Show para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em Alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/Ce, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 10 de Setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA. CNPJ/MF nº 22.917.407/0001-10. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240813/0001-62 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.01. Objeto: Contratação de atração de renome nacional Eyshila, para apresentar-se na oportunidade do evento dia da reforma protestante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 10 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Adore Eventos LTDA. CNPJ/MF Nº 12.377.872/0001-52. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-09.10.1/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo/Ce, 10 de setembro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09.10.2/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.2/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo/Ce, 10 de setembro 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Concorrência Pública Nº 012 /2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da Empresa: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as Propostas Classificadas no valor de R$ 419.888,26 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Canindé/CE, 9 de setembro de 2024. LUÍS VICTOR CORDEIRO MARINHO CRUZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos de Canindé/CE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH. Repetição A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a republicação do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o Art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 07 de outubro 2024 às 09h00min e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 07 de outubro de 2024 às 09h05min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo nos sitios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php. Canindé/Ce, 10 de setembro de 2024 ANTONIO WELLIGTON TAVARES FERREIRA Secretário AVISO DE REVOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, Sr. Antonio Wellington Tavares Ferreira, comunica, por meio deste, a revogação do Termo de Ratificação relacionado ao Contrato nº 20240823001, decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE. A Revogação ocorre devido ao não comparecimento da Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II para a assinatura do referido contrato. Portanto, fica revogado o Termo de Ratificação publicado nos seguintes veículos: Jornal O Povo, Pág. 09, Diário Oficial do Estado (DOE), Pág. 117 e Diário Oficial da União (DOU), Pág. 184. Canindé/CE, 10 de setembro de 2024. ANTONIO WELLINGTON TAVARES FERREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.003/2024-PE Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° 10.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de Saúde Digital, Telesaúde e inovação no sus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 24/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24/09/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24/09/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 10 de setembro de 2024. DIMAS FERREIRA CARVALHO Secretário