DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100197 197 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SEDUC - Aquisição de material de higiene e limpeza, expediente, mobiliário, brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 10 de setembro de 2024. EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° 16/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 10 de setembro de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.10.1 As Diversas Secretarias do Município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.10.1. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto às Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de setembro de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE S PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SEFIN Contrato Nº 10/2024 - SEFIN. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN/FIDAF). CONTRATADA: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.504.817/0001-09. OBJETO: Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores). FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 482/2023 - SEPOG, Ata de Registro de Preços Nº 102/2024 - SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P333668/2023. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do CONTRATO será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.580,20 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Conforme apostilamento acostado aos autos do processo administrativo nº P333668/2023 as despesas correrão a conta da dotação: Órgão: 23101; Projeto/Atividade: 04.126.0001.1005.0050; Elemento de Despesa: 449052; Fonte de recursos: 3.0.1.500.0000.00.01. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 329,01 (trezentos e vinte e nove reais e um centavo). DA FISCALIZ AÇ ÃO : Serão designados representantes para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto por meio de Portaria. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 22 de março de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA: a Sra. ANA MARIA WANDERLEY COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEFIN Contrato Nº 11/2024 - SEFIN. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN/FIDAF). CONTRATADA : ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.775.469/0001-03. OBJETO: Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores). FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 482/2023 - SEPOG, Ata de Registro de Preços Nº 102/2024 - SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P333668/2023. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do CONTRATO será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Conforme apostilamento acostado aos autos do processo administrativo nº P333668/2023 as despesas correrão a conta da dotação: Órgão: 23101; Projeto/Atividade: 04.126.0001.1005.0050; Elemento de Despesa: 449052; Fonte de recursos: 3.0.1.500.0000.00.01. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). DA FISCALIZAÇÃO: Serão designados representantes para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto por meio de Portaria. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA: o Sr. ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - SEFIN Extrato do Contrato Nº 45/2023 - SEFIN. Processo Administrativo nº P277722/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADO: EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Nuvem Privada, incluindo hardware e software, com prestação de Serviços Técnicos Especializados de Implantação, Treinamento, Suporte e Banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no Anexo - I, Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (Doze) meses, Pregão Eletrônico nº 225/2023, Ata de Registro de Preços nº 39/2023-SEPOG. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 225/2023-SEPOG, e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 39/2023, o que consta nos autos do processo administrativo nº P008342/2023 - SEPOG e P277722/2023 - SEFIN, as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398, publicado em 22 de abril de 2019); na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DO VALOR: O valor estimado deste Contrato será de R$ 9.569.836,20 (nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM). Programa Atividades: 23101.04.126.0093.1156.0002, Elemento de Despesas: 44.90.40 e 44.90.52, Fonte: 3.1.500.0000.00.01 e 3.1.754.0000.00.01 - dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BANCO BRADESCO S/A, em atendimento ao disposto na Cláusula 3.1.1 do Contrato n. 53/2019, oriundo do Pregão Presencial n. 16/2019, celebrado entre o Município de Fortaleza e o Banco Bradesco S.A. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO: ETAPA/DESCRIÇÃO: Entrega - PRAZO/DUARAÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS); ETAPA/DESCRIÇÃO: Instalação e configuração - PRAZO/DUARAÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do aceite da Etapa 1; ETAPA/DESCRI Ç ÃO : Treinamento - PRAZO/DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS); ETAPA/DESCRIÇÃO: Operação assistida - PRAZO/DURAÇÃO: 5 (cinco) dias úteis, a partir dos aceites da Etapa 2, em comum acordo com o CONTRATANTE; ETAPA/DESCRIÇÃO: Garantia e suporte técnico - Conforme especificado em cada item do Termo de Referência. DA FISCALIZAÇÃO: Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, serão designados representantes para acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto constante na CLÁUSULA SEGUNDA deste instrumento, através de Portaria a ser publicada no DOM. DA RES C I S ÃO CONTRATUAL: Constituem motivos incondicionais para rescisão do contrato as situações previstas nos artigos 77 e 78, na forma do artigo 79, inclusive com as consequências do art. 80, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores. DA GARANTIA CONTRATUAL: Após a homologação do objeto do certame, e em até 30 (trinta) dias após a data da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, no valor de R$ 478.491,81 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida do presente contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, o senhor THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 Aviso de Informativo de Prorrogação de Inscrições. Chamada Pública Nº 016/2024. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0838/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 016/2024, solicitando a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Edital nº 10094, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SEC U LT FO R . OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 30 (Trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 7/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 007/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Avila Construções E Servicos Ltda - CNPJ Nº 26.721.727/0001-51 - Valor Global: R$ 752.691,07. Data da Homologação/Adjudicação: 09/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 9 de setembro de 2024. ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Ordenador de Despesas