DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Guaramiranga - CE, 6 de setembro de 2024. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de tranporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, Nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: Por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 16 de Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Outubro de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Vicente Pereira de Araujo Junior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.28.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisições de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de Setembro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; iguatu.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3510-1250. Iguatu-CE, 10 de Setembro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20240701/0001-40 - Contrato Nº 20240906002 - Origem: Pregão Nº 019/24-PE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada(o): Distribuidora Martins LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Valor Total: R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 66.989,12 no elemento/subelemento de despesa 33903000/33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24-PE Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 019/24-PE, cujo Objeto é: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-Ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 06 de setembro de 2024. Ana Maria de Lima - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Itaiçaba/CE, 10 de setembro de 2024 ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-DIVERSAS As Secretarias demandantes do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE- 013/2024-DIVERSAS, que trata aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência para alteração de descrições de itens e composições de lotes, conforme disposições no Art. 71, § 3º. Ficando disponíveis vistas ao processo e prazo de 03 (três) dias para manifestação de recursos. Para maiores informações solicitar através do email: [email protected] ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. José Alzimar Peixoto - Secretaria de Governo e Gestão, Francisco Helder Pinheiro Lemos - Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, José Abílio Rodrigues Xavier - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Público, José Jorge Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação. Jaguaretama - CE, 10 de agosto de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.023/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.023/2024-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a aquisição de material de construção e bombas centrífugas e submersas de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024 MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.019/2024 PE Objeto: contratação de empresa especializada em empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicilio acompanhados pela equipe de serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 9 de setembro de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SAÚDE A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, Localizada na Rua Padre Zacarias, 332, centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especialiada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 10 de setembro de 2024 JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 051.2024-SESA O(a) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 051.2024-SESA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, periféricos, equipamentos de informática e acessórios destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2024 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0171/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 7.337,28 (sete mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0170/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA. CNPJ: 51.477.402/0001-12. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a