DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0172/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos (livro currículo de ciências, livro currículo de português e matemática, livro currículo da educação infantil) para atender as necessidades dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297982/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de Setembro de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - Contrato Nº 202409090001.Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada(o): NP & P Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades - Valor Total: R$ 1.691.338,72 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.452.0025.1.020. Pavimentação e asfaltamento de vias e logradouros públicos, R$ 1.691.338,72. No Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Locatran Construções E Serviços Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 10,09%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.12.28.2, Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - 2º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 1º de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 9 de setembro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 6.889/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015 Abertura: às 09h do dia 20/09/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 5 de setembro de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016 Abertura: às 09h do dia 23/09/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 6 de setembro de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a seguinte retificação, no que concerne a entrega dos itens. Sendo assim, o prazo de entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento. Tendo em vista que a informação aqui prestada não afeta a formulação de proposta, fica mantida a abertura do certame para às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0016 Barra de São Francisco, 2 de setembro de 2024 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 1. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que tendo em vista a impugnação apresentada, a retificação que se fez necessária, no que concerne a entrega dos equipamentos, Item 5.2 do Termo de Referência, o qual é parte integrante do Edital, da seguinte maneira: Onde se lê: Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES. Leia-se: Os equipamentos deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias após a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES. 2. Assim sendo, a abertura do referido Procedimento Licitatório fica remarcada para o dia 25/09/2024 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais disposições editalícias. 3. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0001 Barra de São Francisco, 9 de setembro de 2024 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Empresa Vencedora: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e um centavo). Conceição do Castelo-ES, 10 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0025 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Painel de Led 2.5 Indoor e Processadora para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Socia l - C R EA S . Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 10 de setembro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 (SRP) Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/09/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/09/2024 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.02.0001 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Em 10 de setembro de 2024 Edigar Casagrande Pregoeiro