DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100204 204 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 112076/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 998.800,00 (novecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 06/08/2024; Data de Vigência: 08/08/2024 até 07/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 111515/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 80.013,60 (oitenta mil, treze reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 21/08/2024; Data de Vigência: 21/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2023; Tomada de Preço nº 007/2023; Processo nº 104030/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo e prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção de pontes e bueiro celular em entradas vicinais na região do Rio Preto, Zona Rural de Rio Verde - Goiás, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural; Valor R$ 204.896,24 (duzentos e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 06/08/2024; Data de Vigência: prazo de execução do contrato até o dia 08/12/2024, e a vigência para o dia 08/02/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Nayhelle da Silva Costa pela contratada. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2023; Concorrência Pública nº 004/2023; Processo nº 101946/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para execução da pavimentação asfáltica nos Distritos de Roverlândia e Ouroana no Município de Rio Verde Goiás; Valor: 68.138,22 (sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e vinte dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda; Data da Assinatura: 16/08/2024; Data da Vigência: prorroga o prazo de execução do contrato para o dia 06/09/2024, vigência até 06/11/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 113566/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, fica prorrogado o prazo de execução até 30 de setembro de 2024, referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 30/08/2024; Data de Vigência: até 30 de dezembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP PE057/2024 Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE057/2024. LINUS DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 37.434.968/0001-36, R$ 349.869,05 A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP PE059/2024 Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE059/2024. Ana Julia Martins Faleiros de Andrade LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, R$ 155.722,96. CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08, R$ 8.774,42. DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.071.100/0001-06, R$ 137.216,23. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91, R$ 8.637,10. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.527.362/0001-29, R$ 34.919,80. KIENTRO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 19.717.870/0001-04, R$ 15.394,85. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 8.545,92. MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 36.658.639/0001-06, R$ 227.821,13. POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.733.705/0001-30, R$ 69.011,60.A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2024 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de reagentes bioquímicos compatíveis com equipamento BS200E a fim de atender os laboratórios pertencentes ao fundo municipal de saúde. DATA/HORÁRIO: 27 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 10 de setembro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Reabertura MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 085/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno tifton 85 tipo A, para atender as necessidades do Centro de Equoterapia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 26 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 10 de setembro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Higienização Automotiva da Frota de Veículos da Prefeitura, e todas as suas Secretarias e Órgãos. Data/Horario de Abertura: 25/09/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 989677 Dia 26 de setembro de 2024, às 09h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto/ G O. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 10 de setembro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de Empresa para aquisição de Automóvel, passeio, tração mecânica a combustão, tipo Hatch, para mínimo de 5 lugares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 24 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 10 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 2° Aviso. O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 41/2024, tornar público o Aviso de Resultado de Credenciamento do CREDENCIAMENTO n° 002/2024, para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na permissão de uso, de forma onerosa, para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município. ITEM/ Nº QUIOSQUE/ TIPO/ LOCAL/ LICITANTE // 09/ 32/ QUIOSQUE/ PARQUE/ Deserto// 11/ 36/ QUIOSQUE/ PR AÇ A / Deserto// 15/41/ QUIOSQUE/PRAÇA// Deserto// 17/43/ QUIOSQUE/PRAÇA// 1º Ka y o Henrique Teles // Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis para que os proponentes participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 10 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PAÇO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, constante do Processo Administrativo nº. 13.414/2024, com abertura prevista para o dia 11 de setembro de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, para adequações no Termo de Referências, pela secretaria requisitante. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 10 de setembro de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0064/2024, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA DO MUNICÍPIO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 4688/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Edificação de Ponte no Córrego "Ribeirão do Moleque"/Estrada Vicinal da Fazenda Martinez no Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 9 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira