DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa para prestação de serviços em divulgação de materiais de utilidade publica e Interesse da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Refeições Prontas para atender as demandas das Secretarias do Municipal, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Coleção de Livros Didáticos de língua Portuguesa e Espanhola para atender as Demandas dos Órgãos Jurisdicionados a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de Setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024 O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 21/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Instalação e Modernização de Espaço Cultural para a Comunidade Quilombola no Município de Uruaçu- GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 10 de setembro de 2024. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA REFERENTE AO CONVÊNCIO Nº 945547/2023 MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa CONS E R P AV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R R$ 1.001.054,00 (Hum milhão e hum mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA REFERENTE AO CONVÊNCIO Nº 945547/2023 MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.001.054,00 (Hum milhão e hum mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte - ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.369.725/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 201.780,45 (duzentos e um mil e setecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FO N T E : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇ ÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1300 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1750