DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jardim/MA, 05 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA H. L. CORTEZ CNPJ Nº 17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.652.350,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA. CORTEZ pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 072/2022/TP 001/2022/PMG, que objetiva Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário público Canecão, no Município de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 124.1/2022/TP 009/2022PMG, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO PÚBLICO CANECÃO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA - 2ª ETAPA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de agosto de 2024 até 10 de agosto de 2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 6 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 REF.: Processo nº 6191/2024 - O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto e planilhas orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do Ministério da Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência Eletrônica 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA. Grajaú-MA, 5 de setembro de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 267/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato de nº 194/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.17.0002, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, por parte da Administração, visando retificar erro material no contrato referente a coluna de quantidade na planilha de especificações e itens do Contrato da Cláusula Primeira - Objeto, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURA: P/Contratante: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 275/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.02.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 587.030,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Em razão de erro no cadastramento na plataforma, está adiado o Pregão Eletrônico Nº. 26/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e ampliação da escola Raquima Martins Escola De Tempo Integral do Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 9 de setembro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 77.347,44 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 390.147,66 (trezentos e noventa mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 135.263,16 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e tres reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 173.238,62 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 86.809,54 (oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100302/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 439.437,09 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e nove cemtavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100303/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 152.760,53 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e tres centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 196.251,25 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA -MA. Edital: 07/2024 A Autoridade Competente dO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. João Fagundes Pinheiro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 07/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: EDSON C. PIEDADE LTDA. Item: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUNTEBOL COM GRAMA SINTETICA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A). Valor Global: R$ 1.389.319,63. Santa Helena - MA, 10 de Setembro de 2024. JOÃO FAGUNDES PINHEIRO Secretário Municipal de Esportes