DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100207 207 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica- ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum-MA, 10 de setembro de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 146/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 11/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção de uma nova Escola Municipal no bairro Jardim Paraná, contendo 16 salas, quadra coberta, refeitório e pórtico com área construída total de 6.323,00 m², conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentaria e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital e em conformidade com o convenio N°1117/2024 SEDUC/PMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o deste de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 14/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 29/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 41.365.113/0001-78, vencedora com o valor de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 23.141.314/0001-00, vencedora com o valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assessoria Técnica I Extrato do 8° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Processo Licitatório N° 124/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 025/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/ Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento E Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 10/09/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/09/2024 As 10hs00min.Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa - MT, 9 de Setembro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92 endereçada em Logradouro R Itapema, Número 17, Complemento ** Cep 78.558- 184, Bairro/Distrito Residencial Santa Catarina, Município Sinop UF MT, designado " CO N T R AT A D O " . Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (MICRORREVESTIMENTO) NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, RUA SÃO GERMANO E RUA ARAPONGA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO". PROCESSO: 044/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NR.: 021/2024 VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência 12 (doze) meses contados do dia 04 (quatro) do mês de setembro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.018148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024 A Secretaria Municipal de Fazenda - SMF por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024/PMC, que tem por objeto o "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade." que será suspenso o processo em tela por decisão do julgamento singular nº 670/JCN/2024 emitido na data de 09 de setembro de 2024 no Diário Oficial de Contas. Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Adm: Nº 046/2024.Objeto: Registro De Preços Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema De Iluminação Pública (Led Solar) E Implantação De Postes Telecônicos Curvo Simples E Duplo Em Ruas E Avenidas Do Município De General Carneiro-Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 3.957.396,00 (Três Milhões E Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais): Souzafranco Construções Ltda (13311779000108) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 3.957.396,00 (Três Milhões E Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais). General Carneiro - MT, 10 de Setembro de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos