DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR REGISTRADO: R$ 128.893,35 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 2.775,00 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa- Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 3.390,00 (Três Mil e trezentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 28.652,75 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. VALOR REGISTRADO: R$ 207.630,00 (DUZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REA I S ) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Praça Municipal, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 26/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 26/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 26/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br Novo Mundo, MT, 10 de Setembro de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Data da abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 10 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PROCESSO Nº 1285/2024 A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA DE CULTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União" conforme descrição no Anexo I, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 23/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 9 de Setembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: Processo 053/2024 | Dispensa de Licitação nº 021/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. PROPONENTE: SUPERMERCADO ANÁPOLIS EIRELI., CNPJ: 36.120.347/0001-15, VALOR: R$ 94.561,00 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas atualizações. Na qualidade de Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2024, no bojo do Processo nº 053/2024, nos termos do artigo artigos 72 e 75 inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas atualizações. HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO, Se for o caso, proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato.Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Setembro de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 075/2024 CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. O presente Instrumento Contratual subordina-se ao REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL e EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRECIMO DE OBJETO: DO ACRÉSCIMO DE OBJETO: Por força deste termo aditivo e obedecido o limite do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes supra identificadas, de comum acordo, decidiram acrescentar ao objeto do contrato original, os quantitativos dos itens descritos na Planilha Orçamentária de Execução de Obra, parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VA LO R : Com o acréscimo de quantitativos dos itens do objeto na forma da Cláusula Primeira deste