DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100210 210 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo Aditivo, fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 809.002,03 (oitocentos e nove mil, dois reais e três centavos), na forma disposta na planilha orçamentária anexada a este termo aditivo, obedecido o limite legal do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07 de junho de 2024 e I Termo Aditivo assinado em 20 de julho de 2024, bem como II termo Aditivo assinado em 22 de agosto de 2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: CLAU D I O M I R O JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 585.632,86 DATA EMISSÃO: 10/09/2024, DATA VENCIMENTO: 10/09/2025, TIPO LI C I T AÇ ÃO : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 1.138.729,72 DATA EMISSÃO: 10/09/2024, DATA VENCIMENTO: 10/09/2025, TIPO LICITAÇÃO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PART ES : CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA-MS. CONTRATADA: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.04.122.0006.2084 - 449051.00.00.00 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) PRAZO: Cinco (05) meses. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Ricardo Fabricio Meirelles, da empresa: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.505.013/0001-00, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015, bem como a Lei 8.666/1993, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubro de 2024, até as 13h00min horário local, no Setor de Licitações da Prefeitura de Batayporã-MS. Para maiores informações e acesso ao Edital completo, poderão ser obtidas no Setor de Licitação, no endereço constante no preâmbulo, em horário de expediente. Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024. CACILDO DA SILVA PAIÃO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo, Administração, Finanças e Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social., conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04571, processo administrativo n° 158/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 25/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo 348/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 348/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 10 de Setembro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo: Nº 344/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de licitação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Construção da Unidade de Saúde do Vale do Taquari, neste município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora: Terra Norte Engenharia Serviços Ltda com o lote: 1 no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Coxim - MS, 10 de setembro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INFRA+ S/A. CNPJ: 51.531.120/0001-56. OBJETO: O objeto do Contrato é a Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Prolongamento da Avenida Liberdade - Córrego Rego D'Água, no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº BRA-33/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 005/2023. Processo nº 317/2023/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.001. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0137. - Infraestrutura Urbana. 1013. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. 224.4.4.90.51.00.00.00.00. - Obras e Instalações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 660 (seiscentos e sessenta dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 37.270.594,84 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil reais, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). GESTOR E/OU FISCAL DO CONTRATO: Será designado (a) pela Secretaria Municipal de Obras Públicas em Rosolução própria, a ser publicada após a divulgação do Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 - Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou alteração ao Termo de Referência e ao texto original do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 077/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). Ato: A alteração atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 150/2024/SEMS) inserida nos autos do processo, que identificou inconsistência em relação ao item "10.2." do Termo de Referência, desta forma, objetivando compatibilizar o anexo com as condições que compõem o edital, efetuou-se as devidas correções por meio do Adendo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]" Dourados-MS, 5 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo nº 076/2024 Torna público aos interessados que realizará, no dia 26 de setembro de 2024 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no prédio do centro de referência de assistência social - cras do município de rochedo/ms, conforme edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rochedo/MS, 10 de setembro de 2024 FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Rochedo/MS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e arla) para atender às necessidades da frota de veículos desta prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA