DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123 LICITAÇÃO SMOBI 96.034/2024 CC PROCESSO Nº 31.00554027/2024-75 Objeto: Execução de obra com reforma geral da edificação localizada na esquina das ruas Paracatu e dos Goitacazes, para abrigar a CAL - central de atendimento liminar e os centros de especialidades odontológicas - CEO Paracatu e CEO Centro sul, proporcionando a ampliação de atendimentos já existentes. Modalidade: Concorrência eletrônica Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Data base: janeiro/2024 Modo de disputa: Aberto e fechado Preferência ME/EPP e equiparados: Não OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 26/09/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 26/09/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato dos Aditivos nº 09 e 10 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 219.621,20 e R$ 12.874,18. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 083/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 025/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante, com motorista habilitado, conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 26/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 084/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 24/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 085/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 25/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho-MG, 9 de setembro de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 081/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 024/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para fornecimentos futuros e eventuais de refeições prontas tipo self-service e marmitex, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 25/09/2024 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho-MG, 10 de setembro de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 062/2024 - Inexigibilidade 025/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviço Especializado na área de Instrutora de Pilates Infantil, hidroginástica e atendimento com grupos de idosos, para atendimento as Secretarias Municipais da Administração Pública, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 11/09/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de setembro 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -16.578.370/0001-40. Valor Total R$ 399.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas avenidas Bandeirantes e Central, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - 16.578.370/0001-40. Valor Total R$ 1.009.411,90. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suco de fruta integral para atendimento aos alunos da rede municipal de educação da cidade de Buritis. Empresa Vencedora: MARIA EDUARDA MENDES JACINTO FERREIRA - CNPJ -55.683.509/0001-78, Valor R$ 102.000,00. Buritis - MG, 10 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 104 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJÉU, Extrato de Contrato - Contrato: 104 - Início: 06/09/2024 - Término: 30/1/2026 - Contratada: FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA. Dotação: 14.1.1.26.782.27.3065.44905100. Valor Total: R$ 789.649,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 053/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 01/10/2024 às 13h. Reunião inaugural: 01/10/2024 às 13h10. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br - MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 053/2024. Primeiro adendo ao Edital, que tem por finalidade a alteração de prazos. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 02/10/2024 às 13h. Reunião inaugural: 02/10/2024 às 13h10. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO: DIA E HORA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas Leia - se: 25/09/204 AS 09:00 HORAS REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito