DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 10/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 31/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 381.156,08. Data: 10/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 089/2024 Concorrência Pública nº 02/2024. Contrato nº 076/2024, Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Valor: R$ 340.000,00. Vigência: 08/09/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para Canalização do Córrego Santo Antônio e Instalação de Rede coletora de Esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 052/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obra civil com cessão de mão de obra. SESSÃO 24/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 10 de setembro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PRC Nº 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 54.491.422/0001-36, no valor total de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ESPACO A MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.329.066/0001-41, no valor total de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.384.524/0001-07, no valor total de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, inscrita no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.393.893/0001-55, no valor total de R$25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais); Mara Eliza Vertelo Santos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.848.225/0001-63, no valor total de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais). Cláudio(MG), 9 de setembro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 meses, com início em 16/10/2024 e término em 16/08/2025, e o prazo de execução da obra por mais 06 meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 34/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna pública a remarcação da sessão publica do Processo Licitatório Nº 34/2024 Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Realizada no dia 02/09/2024 às 08h00min foi declarada DESERTA (conforme ata de sessão deserta), tendo em vista que nenhuma empresa interessada registro proposta. Sendo assim, fica marcada para o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO/DISPUTA. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 10 de Setembro de 2024. WARLEI ROCHA DIAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 31/2024 Processo de Compra n.° 155/2024 Processo Licitatório n.° 111/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos e livros, para utilização na sala de atendimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FMAS). A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Processo de Compra n.° 178/2023 - Processo Licitatório n.° 146/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para implantação, elaboração, atualização, revisão e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR- 7), Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP por função com descrição padronizada dos cargos e ou função dos servidores dispostos em 10 secretarias em número estimado de 3.360 (Três mil, trezentos e sessenta servidores) da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e Treinamento emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para servidores disposto setor Gestão de Pessoas e Medicina do Trabalho em número estimado em 10 (dez) servidores, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 5 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE REABERTURA PL - 89/2024 Convocação de Reabertura de Sessão - PL - 89/2024, CE - 06/2024, do tipo Menor Preço/Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. REABERTURA: 12/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Coronel Xavier Chaves, 10 de setembro de 2024 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO PREG ÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA das 08:00 às 17:00 horas. A Disputa de preços se dará no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br Douradoquara/MG, 10 de setembro de 2024 ALFREDO EURIPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 52/2024 TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que RETIFICOU e RETOMARÁ licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024, Processo n° 52/2024, do tipo melhor lance ou oferta, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/09/2024 a 02/10/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 10 de setembro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024 Termo de Colaboração 014/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: Cinquenta Mil Reais (R$ 50.000,00). Vigência: Doze (12) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Extrato de Justificativa da Dispensa 010/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 4 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração