DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100213 213 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata 300/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERUSA GIACOMINI - SABOR DA ROÇA POLPA DE FRUTA CNPJ: 21.496.624/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 04/09/2024 e término em 04/09/2025, valor total estimado de R$ 204.600,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 134/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 10.560.579/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 171.957,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 135/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERUSA GIACOMINI - SABOR DA ROÇA POLPA DE FRUTA CNPJ: 21.496.624/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 136/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 22.808.727/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.997.274,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 137/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S&P COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 23.120.130/0001-63, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.133.563,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 138/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LMS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 32.819.341/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 2.667.855,22 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 139/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 71.038.400/0001-34, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 737.131,60 (setecentos e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Publique-se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA-ME no lote 3 no valor total de R$ 9.280,00, ALFALAGOS LTDA nos lotes 75, 102 e 114 no valor total de R$ 814.016,25, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 2, 12, 14, 37, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 81, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132 e 133 no valor total de R$ 656.931,54, COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 13, 18, 32, 108 e 134 no valor total de R$ 1.301.657,50, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA no lote 54 no valor total de R$ 133.552,05, DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no lote 38 no valor total de R$ 57.000,00, DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no lote 33 no valor total de R$ 24.000,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no lote 111 no valor total de R$ 1.068,00, Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nos lotes 31, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 66.506,96, J PHARMA HOSPITALAR LTDA nos lotes 17, 41, 106 e 138 no valor total de R$ 87.675,00, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 55.987,50, Malvaglia Comercial LTDA - nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 49, 50, 61, 62, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 919.970,27, Mg Flex LTDA nos lotes 1, 63, 64 e 112 no valor total de R$ 30.520,00, OK BIONTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICOOOOOO HOSPITALARES LTDA no lote 85 no valor total de R$ 90.000,00e UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 46, 47, 48, 113, 130, 131 e 135 no valor total de R$ 117.931,33) Valor Total da licitação R$ 4.366.096,40 (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 26 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, estará realizando credenciamento para contratação de profissionais liberais da saúde (área de odontologia). Maiores informações pelo tel.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 10 de setembro de 2024 LUDMILLA MACHADO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 956500/2024 (MAPA) FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 10 de setembro de 2024 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 016/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Santa Cruz, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 30/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 006/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 004/2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço visando a aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 25 de setembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 6 de setembro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de Pacote Teste Desafio com Indicador Biológico e Integrador Químico Classe 5 com incubadoras em regime de comodato. Abertura 25/09/2024 às 14h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165 Em 6 de setembro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de alimentos hortifruti, pelo período de 12 meses, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura M. de Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br// Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 25/09/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento as demandas da secretaria de educação, recursos da indenização da vale do rio docE, abertura dia 26/09/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024 JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito