DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100214 214 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Laboratoriais do município de Manga-MG. Valor Total da Contratação: R$ 27.195,50. Período De Propostas. De 11/09/2024 às 9h. Até 16/09/2024 às 9h. Período De Lances de 16/09/2024 às 9h, até 16/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIP A R A DA S : SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 10 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período De Propostas de 11/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 9h. Período De Lances de 17/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 10 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 Contratação de show artístico para o Evento Sexta na Praça, no dia 20 de setembro de 2024. Empresa contratada: 48.574.897 MUNIQUE EVANY FERREIRA FARIAS, CNPJ n° 48.574.897/0001-93. Artista contratado: "MUNIQUE EVANY E BANDA". Valor: R$3.500,00. Vigência: 04/09/24 a 04/10/24. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 114/2024 para realização de show pirotécnico a realizar-se no dia 14/09/2024 em comemoração ao 172° aniversário da cidade. Vencedor: Pirotecnica Minas Brasil Ltda, CNPJ n° 38.551.511/0001-74. Valor global: R$10.450,00. Em 6 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de consumo, higiene, limpeza e descartáveis. Início de recebimento de propostas: 23/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 07/10/24. Julgamento: 07/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 6 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico n.º 068/2024, Registro de Preço n° 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Errata de Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:24/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. Em 10 de setembro de 2024. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/construção do muro de contenção e reforma de um vestiário próximo ao campo, no Distrito de Santo Antônio do Cruzeiro, conforme condições e especificações do Termo de Referência, no Edital e anexos. Abertura: dia 26/9/2024, às 13h. Edital e informações disponíveis nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br, e na Prefeitura, Praça Padre José, nº 180, fone: (35) 3861-3686, e-mail: [email protected]. ÉDER R. CORRÊA DO NASCIMENTO Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada calçamento em pavimentação intertravado em bloco sextavado, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/09/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 feita na edição nº 172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículo e máquinas desta municipalidade. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 25/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/09/2024. Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 feita na edição nº 172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para recuperação de pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 25/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 25/09/2024. Pai Pedro, 10 de setembro de 2024. ELIÉSER TASSIO DO PRADO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - PROC. ADM. Nº235/2024 - Realizará aquisição de material para premiação desportiva, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 30/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 6 de setembro de 2024 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 *Nova Data. O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará em nova data, marcada para o dia 22 de Outubro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta, a ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência nº 005/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 111/2024, Concorrência nº 006/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. Pequi-MG, 10 de setembro de 2024. CARLA BARBOSA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Ratificação PRC Nº 125/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Ratificação, referente ao Processo nº 125/2024 - Inexigibilidade Nº 026/2024. Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 74, III d, da Lei Federal 14.133/2021, o Processo Nº 125/2024 Inexigibilidade Nº 026/2024, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria de projeto e acompanhamento de obra no empreendimento "reforma do antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural no município de Ponte Nova", sendo contratada a empesa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 150.445,70 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Publique-se. Ponte Nova-MG, 9 de setembro de 2024. WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0108/2024 - Modalidade nº 0054/2024 - RETIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de medicamentos para eventual e futuro fornecimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto, qual seja da Farmácia Municipal, da Unidade de Saúde, as pessoas assistidas pela Assistência Social e a demanda judicial, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 23/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas.