DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes- Concorrência Presencial 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO " Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré misturado a frio (PMF). Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024, no dia 27 de setembro de 2024 às 08:30 h, para Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 6 de setembro de 2024 LEILA APARECIDA BARROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo ao Contrato 137, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Mendes Costa Indústria de Pré-Moldados Ltda. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia p/ Execução de obra de pavimentação da Rua Antônio Bomtempo Soares, Mun. de Rio Pomba, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e anexos a este Edital. Dot. Orç.: 02.0006.0000.015.451.1502.1251.4.4.90.51. Proc. 177/2023, T. de Preços 004/2023. Prazo 29/11/23 - 28/11/24. Valor R$ 49.374,99 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Ass: 02/05/24. Sig Contratante: Francisco José do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos, Sig, Contratado: Raniere M. Marques, Sócio/Adm. Rio Pomba, 02/05/24 Espécie: Aditivo ao Contrato 87, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Blessing Univeral-Construção e Montagem Industrial Ltda. Obj: Empresa de Engenharia p/ execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba, conforme especif. constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e anexos ao Edital. Dot. Orç. Port. 951/23, Proc. REC-MG-3155801-20230227-01. Proc. 097/2023, T. de Preços 02/2023. Prazo 29/02/24 a 29/08/24 Sem alteração de Valor Ass: 26/02/24. Sig, Contratante: Francisco J. do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urb., Sig, Contratado: Vitor J. da S. Santos, Eng. Civil. 26/02/24 Espécie: Aditivo ao Contrato 88, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Pura Engenharia Ltda. Obj: Meta 04-Muro de Gabião a ser executado na estrada de São Lourenço, Zona rural do Mun. de Rio Pomba. O projeto compreende a execução de 120m² de gabião. Dot. Orç. Portaria 951/23, Processo REC-MG-3155801-20230227-01. Proc. 097/2023, T. de Preços 002/2023. Prazo 01/03/24 a 01/09/24. Sem alteração de valor. Ass: 23/02/24. Sig, Contratante: Francisco José do C. Rei, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos, Sig, Contratado: Bruno V. Ferreira, Eng. Civil. Rio Pomba, 23/02/24. Francisco José do C Reis, Sec. Mun. de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Partes: Município de Sabará e a empresa Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 951.999,90. Data:02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 168/2024, Concorrência Nº 034/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 05/09/2024 - Seção 3 - Pág. 252 e Estado de Minas, edição de 05/09/2024, para fins de adequações no edital. Onde se lê: às 15h do dia 20/09/2024, Leia-se: às 09h do dia 26/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PL 134/2024 PE 54/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório para o município. Ata de Registro 114/2024 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME Cnpj: 50.240.941/0001-70, Valor: R$ 28.957,10 (vinte e oito mil e novecentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos). Ata de Registro 115/2024 - JP CIRURGICA LTDA Cnpj: 23.688.733/0001-66, Valor: R$ 5.212,69 (cinco mil e duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. PL133/2024 PE 53/2024 - Registro de preço para aquisição de materiais e insumos para as clinicas odontológicas do município. Ata de Registro 117/2024 - DENTALCAP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALATES E ODONTOLOGICOS LTDA, Cnpj: 13.282.532/0001-00, Valor: R$ 90.750,00 (noventa mil e setecentos e cinqüenta reais). Ata de Registro 118/2024 - Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA Cnpj: 27.417.234/0001- 95, Valor: R$ 44.278,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais). Ata de Registro 119/2024 - EXPERT MED, Cnpj: 29.764.079/0001-09, Valor: R$ 11.350,00 (onze mil e trezentos e cinqüenta reais). Ata de Registro 120/2024 - IS 8 International Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares, Cnpj: 30 597 921/0001-44, Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Ata de Registro 121/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 198.682,50 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Ata de Registro 122/2024 - JAIME CARDODO -ME Cnpj: 18.953.570/0001-61, Valor: R$ 96.815,00 (noventa e seis mil e oitocentos e quinze reais). Ata de Registro 123/2024 - MOREIRA & XAVIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 45.586.275/0001-97, Valor: R$ 387.207,90 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e sete reais e noventa centavos). Ata de Registro 124/2024 - UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA Cnpj: 48.493.494/0001-10, Valor: R$ 107.766,00 (cento e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais). Ata de Registro 125/2024 - VRM IMPORT Cnpj: 45.157.605/0001-29, Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. PL 135/202 PE 55/2024 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para o kit do projeto "bem gestar". Ata de Registro 128/2024 - ORGANIZAÇÕES LU C I A N I L DA LTDA, Cnpj: 17.974.718/0001-81, Valor: R$ 125.472,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. PL 136/2024 PE 56/2024 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município. Ata de Registro 127/2024 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 03 945 035/0001-91, Valor: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais). Ata de Registro 126/2024 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, Cnpj: 23 228 076/0001-74, Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Ata de Registro 130/2024 - COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT DA Cnpj: 02.537.890/0001-09, Valor: R$ 187.150,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e cinqüenta reais). Ata de Registro 128/2024 - Drogafonte LTDA, Cnpj: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Ata de Registro 129/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07, Valor: R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais). Ata de Registro 131/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA Cnpj: 00.874.929/0001-40, Valor: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PL 142/24 PE 60/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas e creches municipais. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 24/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PL 143/24 PE 61/24 - Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para utilização no CAPS. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PL 144/24 PE 62/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos panificados para as Secretarias do Município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 01/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e pedidos se esclarecimento somente através da Plataforma Licitar Digital. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato nº 207/2024 , Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43. Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 798 FR 1709- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei. PROCESSO LICITATÓRIO. Extrato Ata de Registro de Preços nº 125/2024 , Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43. Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 18/2023. Contratado: Andrade Engenharia Ltda - CNPJ 22.620.885/0001-64. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua Irlanda no bairro Industrial a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 43.787,49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 16/2022. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor da reprogramação é de R$ 20.588,35.