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Diário Oficial da União · 11/09/2024 · pág. 216

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100216 216 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2024, que visa o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.383.025,40. A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 45.999.330/0001-70 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A empresa RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001-48 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 6 de setembro de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para escolas e CEMEIS da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.383.025,40. A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 45.999.330/0001-70 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A empresa RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001- 48 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 6 de setembro de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Pregão Eletrônico 56/2024 - Processo 104/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão: às 08:30 de 23/09/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br Santo Antônio do Monte, 10 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 25 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 9 de setembro de 2024 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo Administrativo n° 095/2024 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 095/2024 - Chamada Pública n° 002/202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 14/08/2024. Valor Global:R$361.301,92. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo Administrativo n° 95/2024 Celebração contratos nª 182/2024 e nº 183/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.Contrato nº 0182/2024. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$345.283,75. Contrato nº 0183/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF .249.-45 Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$16.018,17. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Procedimento Licitatório nº 039/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 10 de setembro de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: município de Serranópolis de Minas - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Serranópolis de Minas, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 - Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Empresas Contratadas: Contrato nº 134/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Valor: R$ 2.665,00, Contrato nº 135/2024 - GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - Valor: R$ 11.140,00 - Contrato nº 136/2024 - HMINFORMATICA LTDA - Valor: R$ 2.799,98 - Contrato nº 137/2024 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 1.020,00 - Contrato nº 138/2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 2.080,00 - Contrato nº 139/2024 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - Valor: R$ 729,00 - Validade: até 10/09/2025. Valor total do Processo: R$ 20.433,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 2ª Chamada. Processo de Licitação de nº 62/2024. Dispensa nº 27/2024. Edital de nº 21/2024. Chamamamento Público nº 02/2024. Termo de Homologação. Acatando inteiramente o julgamento da Comissão de Licitação, quanto ao Processo de Licitação de nº 052/2024, Edital 021/2024, Chamamento Público nº 2/2024, HOMOLOGO o resultado apurado por estar de acordo com o interesse Público, restando devidamente credenciadas a Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede a Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, MG, CNPJ nº 02.700.079/0001-99. Posterior verificado os documentos requeridos no edital, se verificou restar devidamente habilitada, tendo sido CLASSIFICADA . Soledade de Minas-MG, 11 de julho de 2024. LUCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.015/2024 Proc. Licitatório 80/24. Obj: Contratação de empresa p/ encascalhamento da estrada vicinal do trecho trevo da capivara sentido Ponte dos Rosa divisa c/ São Roque, Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 25/09/24 às 9h. Em 10 de setembro de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023. O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II Planilha de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 035/2024, Registro de Preços nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para atendimento e funcionamento das atividades educativas e administrativas dos vários setores da Prefeitura Municipal de Timóteo na reposição dos estoques dos almoxarifados das Escolas, Creches e APAE como também de todos os setores da Administração Pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Fica agendada a abertura da sessão para: 24/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 6 de setembro de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024, Processo Administrativo nº 129/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e peças odontológicas para manutenção dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Resoluções SES/MG nº 8436 de 09/11/2022 e nº 8690 de 18/04/2023, Portaria GM/MS nº 2076 de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019), Portaria GM/MS nº 2396 de 15 de Dezembro de 2023 e LC 171 (Dívida Residual do Estado. Abertura: 27/09/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de setembro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida