DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100218 218 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 31 de dezembro de 2023 para 30 de abril de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 21 de março de 2024, com empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 30 de abril de 2024 para 31 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 004/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa BRUCE ADMAS DOS SANTOS BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 54.773.035/0001-92, tendo como objeto: Contratação de uma empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo Administrativo: 012/2024; Pregão Eletrônico n°004/2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: LBTECH DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97, no valor de R$ 1.740,00,00 (mil setecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE CARONA N º A.2024-001-CMVX RATIFICAÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO WILSON DIAS C A S T R O, Presidente da Câmara, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA N° A.2024- 001-CMVX, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.022.04, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA, onde se logrou vencedora a empresa A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.940.228/0001-73, com o valor total de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/09/2024. Vitória do Xingu/PA, 10 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº 20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 à 03/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta e Seis Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de julho de 2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA , com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOSDAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA , com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SITIO NOVO LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRI, ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADA NA VILA GUARUMÁ E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MATOS FEIO LOCALIZADA NO KM 37 DA ALÇA VIÁRIA, NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299 oriundo da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. LÊ- SE: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Publicado no DOU dia 03/09/24 na página 241. Onde SE LÊ Contrato n° 2.493/2024 LEIA-SE: Contrato n° 2.495/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.784/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CREDENCIAMENTO N° 7/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D.A.R. CARDOSO EIRELI CNPJ Nº 05.412.093/0001-85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 4 meses, contando a partir de 02 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 41/2024 Adesão da Ata de Registro de Preço Nº 22/2023 SEMEC - BELÉM-PA O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, com fundamento no art.65, § 8 da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração e inclusão das Dotações Orçamentárias. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventual e manutenção predial no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.010 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2024, às 10 h: 30 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contra tos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro