DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02 -PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103.2023.3.02.02 -PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº º 21.169.120/0001- 97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/08/2024 com término em 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02-PMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020-2021-PMA TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 07/03/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALT E R AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 18/08/2024 com término em 12/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160.2022.04.8.014 - SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-REPETIÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA , CNPJ: º 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ (MF), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA-VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15/07/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTER AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 15/07/2024 com término em 15/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024-2022A SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA:A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 25/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/08/2024 com término em 25/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 23-0828-001, oriundo do Processo Administrativo 3003002/2023, Ata de Registro de Preço 040/2023, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO QUALITATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Marco X Construtora Ltda, CNPJ 10.734.995/0001-78. Contrato 23-0531-005. D. Orçamentária: 2.141; 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Objeto: Aditamento Qualitativo Contratual. Ass.: 01/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 37/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Souza & Souza Transportes E Serviços Ltda, CNPJ 33.822.432/0001-37, Contrato 24-0909-001, Valor R$ 243.600,00 / Filadelfia Empreendimentos Ltda, CNPJ 18.000.100/0001-83, contrato 24-0909-002, valor R$ 148.800,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2050, 2052, 2061, 2062, 2075, 2074. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 09/09/2025. Objeto: prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Republicação do PE 06/2024. Ass.: 09/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Eireli, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0807-006. D. Orçamentária: 1.118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo & 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2024, tendo a abertura do dia 29/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, foi considerada FRACASSADA. ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia. Data de abertura: 24/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022, cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículo marítimo, com condutor, para atender as necessidades de transporte das equipes de saúde da UBS Ilha Arapiranga, atendendo a secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará. ONDE SE LÊ: O presente termo aditivo também será reajustado o valor unitário do item do referido contrato, no percentual aproximado de 2,90626% (dois inteiros, novecentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento) segundo INPC (índice Nacional de preço ao Consumidor), referente ao período 20/06/2022 a 20/06/2023, conforme tabela a seguir. Retifica-se a cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 54.210,96(cinquenta e quatro mil, duzentos e dez reais e seis centavos), referente ao período de 12 meses, conforme informado abaixo. Item: 1 - Item: Locação de Uma Embarcação Motorizada, Capacidade Mínima Para 15 Passageiros, Com um Condutor e um Tripulante, Casco Construido em Alumínio, com as Seguintes Caracteristicas Mínimas: Comprimento 9 Metros, Boca 2.20 Metros, Pontal 0,80 Metros, Calado 0,68 Metros. Equipado Com Motor de No Mínimo 90 HP, Equipado Com Luzes de Navegação, Colete Salva-Vidas Para Todos os Passageiros e Tripulantes, Extintor de Incêndio Tipo Abc de No Mínimo de 2 Kg, Casco e Pintura em Boas Condições de Conservação. Legalizado Junto à Capitania dos Portos. Quant. Mês 12. Valor Mensal Reajustado Com Acréscimo de Aprox. 2.90626% - R$ 4.517,58. Valor Total Anual R$ 54.210,96. Valor Total R$ 54.210,96. LEIA-SE: O presente termo aditivo também será reajustado o valor unitário do item do referido contrato, no percentual aproximado de 3,593990%, segundo INPC (índice Nacional de preço ao Consumidor), referente ao período 20/06/2023 a 20/06/2024, conforme tabela a seguir. Retifica-se a cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 54.573,36(cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais, e trinta centavos), referente ao período de 12 meses, conforme informado abaixo. Item: 1 - Descrição: Locação de Uma Embarcação Motorizada, Capacidade Mínima Para 15 Passageiros, Com Um Condutor e um Tripulante, Casco Construido em Alumínio, Com as Seguintes Caracteristicas Mínimas: Comprimento 9 Metros, Boca 2.20 Metros, Pontal 0,80 Metros, Calado 0,68 Metros. Equipado Com Motor De No Mínimo 90 HP, Equipado Com Luzes De Navegação, Colete Salva-Vidas Para Todos os Passageiros e Tripulantes, Extintor de Incêndio Tipo Abc de No Mínimo de 2 Kg, Casco e Pintura em Boas Condições de Conservação. Legalizado Junto à Capitania dos Portos. Quant. Mês 12. Valor Mensal Reajustado Com Acréscimo de Aprox. 2.90626% R$ 4.547,78. Valor Total Anual R$ 54.573,36. Valor Total R$ 54.573,36. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 189 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 27 de agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo ao Contrato nº 1090/2022. Processo de Credenciamento nº 4005/2023. Contratação de Prestadores de Serviços Pessoa Física Para Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para atender as novas Rotas e Rotas Remanescentes do Transporte escolar Gratuito aos alunos Matriculados e Funcionários da Rede Municipal de ensino, Observando as necessidades da Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena: Pessoa, Bruno César Rodrigues Monteiro, Objeto do 1º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 1202/2022. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Claudiney Faro da Conceição, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 09 de setembro de 2024 a 09 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 1203/2022. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para O Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica José Vicente da Costa Costa, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 09 de setembro de 2024 a 09 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220396. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Bruno César Rodrigues Monteiro, Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220397. Processo de Credenciamento nº 001/2022. Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, Com Condutor Habilitado, Para o Transporte escolar Gratuito dos alunos Matriculados na Rede Municipal estadual de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Pessoa Fisica Milton César Monteiro Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo de 25% no Valor Mensal do Referido Contrato. Fundamento no artigo 65, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10/09/2024. ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220266. Processo de Pregão eletrônico nº 9-058/2021 - Contrato nº 20220266 Serviços de Sinalização Horizontal de Trânsito, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e defesa do Município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, Bel Casa Construção Civil e Serviços Ltda, Inscrita Sob o Cnpj nº 05.783.082/0001-01 Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade. a Renovação Contratual Por Mais 12 Meses Contados a Partir do dia 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. Fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo ao Contrato nº 0119/2024. Processo de Concorrência nº 3005/2023. Contrato nº 0119/2024, Cujo O Objeto e a Contratação de empresa Para execução da Seguinte Obra: Reforma, adequação de Uso e ampliação da Escola Antônio Clarindo Magno Júnior, Localizada na Rod. Pa-483, Km 10, no Ramal Vai Quem Quer. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, TSS Serviços de engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj nº 48.265.002/0001-