DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, TSS Serviços de engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj nº. 48.265.002/0001- 39.Objeto do 2º Termo aditivo: O Presente Termo Como Finalidade o acréscimo do Valor Contratual na Porcentagem de 30,39% a Qual Totaliza R$ 764.801,98. Fundamento Legal no artigo 65, Inciso I, alínea "a" e "B" C/C Parágrafo § 1º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 10 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data da abertura 23/09/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 10 de setembro de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS RETIFICAÇÃO Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo vigência ao Contrato nº. 226/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP Matéria publicada em 05/09/2024 no DOU Seção 3, pag. 255, e Jornal Amazonia-Gerais 4. Matéria publicada no IOEPA-DOE-Diário Oficial do Estado do Pará-Edição nº 35.956-pag. 154 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA; LEIA- SE: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA. Extrato de Ordem de Serviço Nº 6/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP Matéria publicada em 05/09/2024 no DOU Seção 3, pag. 255, e Jornal Amazonia-Gerais 4. Matéria publicada no IOEPA-DOE-Diário Oficial do Estado do Pará-Edição nº 35.956-pag. 154 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA; LEIA- SE: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, no valor de: R$ 32.940,00 (Trinta e dois mil e novecentos e quarenta reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, no valor de: R$ 217.153,75 (Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 139.750,00 (Centro e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, no valor de: R$ 1.846.189,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, no valor de: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato Administrativo nº. 034/2024 FMS, no valor de R$ 1.832.839,00 (Hum milhão, oitocentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; -2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 035/2024 FMS, no valor de R$ 139.518,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e dezoito reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.010 - Manutenção do PAB- ESTADUAL; -2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; -2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 10/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240365; Origem: Concorrência Eletrônica nº 020/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-Seop.; Valor Total: R$ 3.019.998,51; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240364; Origem: Concorrência Eletrônica nº 021/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação de 12 Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024- Seop; Valor Total: R$ 10.101.191,97; Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Data da Assinatura: 06/09/2024; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20240066; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-102301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pasob Gestão Da Secretaria Municipal De Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 05/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0352-PMB. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2024- SEMSA-Breves. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de 02 (Dois) Acessos à Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Contratante: O Município de Breves, Através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 17.298.800/0001-33. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Contrato Administrativo nº 2024/0352. Valor Global de R$ 23.920,00 (vinte e três, novecentos vinte reais). Vigência: 27/08/24 a 27/08/25. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba. CONTRATO Nº 20240354. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-Srp, Contratada: J E Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens: 1 - 6 - 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81 - 89 - 90 - 92 - 94 - 100 - 103 - 107 - 108 - 112 - 115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 136 - 142 - 145 - 148 - 154 - 155 - 158 - 164 - 170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 - 207 - 211 - 215 - 216 - 218 - 219 - 221 - 228 - 234 - 237 - 239 - 249, perfazendo o valor total de R$ 1.724.266,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240355. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Pontes Hospitalar Ltda CNPJ: 63.822.597/0001-70, vencedora dos itens: 2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76 - 86 - 99 - 101 - 111 - 122 - 146 - 161 - 162 - 163 - 165 - 168 - 203, perfazendo o valor total R$ 524.439,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240356. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48 - 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87 - 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141 - 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 - 192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 - 245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268, perfazendo o valor total de R$ 1.964.315,85 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240357. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as