DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 83.646.307/0001-91, vencedora dos itens: 8 - 41 - 59 - 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 - 160 - 182 - 189 - 201, perfazendo o valor total de R$ 232.337,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240359. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Polymedh Ltda - CNPJ/CPF CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 - 36 - 38 - 44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 - 88 - 105 - 114 - 143 - 152 - 159 - 166 - 169 - 171 - 179 - 191 - 198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 - 264, perfazendo o valor total de R$ 1.470.960,27 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, novecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240360. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda - 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 - 121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 - 175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 - 210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 - 259, perfazendo o valor total de R$ 1.139.075,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240361. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Srp/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda CNPJ: 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens: 17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 - 235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267, perfazendo o valor total de R$ 233.696,00 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. CONTRATO Nº 20240362. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Hipermed Medicamentos Ltda - 48.883.478/0001-33. vencedora dos itens: 31 - 39 - 42 - 52 - 84 - 91 - 102 - 151 - 153 - 187 - 232 - 252 - 269, perfazendo o valor total de R$ 111.767,50 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/20 2 1 - G A B / P R E F. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-SEMSA R AT I F I C AÇ ÃO Processo nº 2024/0352. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de 02 (Dois) Acessos à ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. RAT I F I C AÇ ÃO em 27 de agosto de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde de Breves/Pa. Contratada: NP Tecnologia E Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 23.920,00 (vinte e três, novecentos vinte reais). Breves/Pa, 10 de setembro de 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 49.PE.040/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 161.675,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 50.PE.040/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 142.500,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 55.PE.038/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94. Valor Total R$ 450.000,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 56.PE.038/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 98.390,14. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-PMC. Objeto: Reforma e Restauração do Grupo Escolar dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.02/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cametá Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: Paris e Madrid Construções Ltda, Cnpj nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 1.891.852,97. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.539,22 (Vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 143.155,12(cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal de Educação - Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 . VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240114 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.233,67 (Vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 141.611,27(cento e quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 13 - FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Da Educ. Basica Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA- LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.897,04 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.897,04 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Origem: Contrato Nº 20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA- LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2024-SEMS A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS, HOMOLOGADO no dia 10/09/2024, ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32 no valor estimado de R$ 140.200,72. PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240269, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP: Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Fornecedor registrado: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 18, 19, 20, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 56, 58, 67, 83, 98, 104, 108, 132, 179, 190, 198, 199, 203, 205, 207, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 220, 221, 222, 223 e 226, valor total registrado R$ 1.366.543,60; G & J REPRESE N T AC AO LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, Item: 172, valor total registrado R$ 15.580,00; LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, Itens: 3, 5, 6, 10, 13, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 57, 75, 76, 80, 81, 87, 88, 91, 92, 100, 101, 105, 107, 110, 111, 117, 120, 127, 145, 151, 152, 170, 174, 175, 178, 181, 182, 195, 202, 219, 224 e 225, valor total registrado R$ 632.590,83; P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91, Itens: 7, 11, 12, 14, 15, 26, 36, 37, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 79, 90, 93, 95, 96, 97, 106, 114, 115, 116, 123, 125, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 176, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 197, 200, 201, 206, 208, 213, 216 e 218, valor total registrado R$ 858.115,82; PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27, Itens: 21, 28, 71, 72, 74, 77, 78, 82, 84, 85, 86, 89, 94, 99, 102, 103, 109, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 146, 147, 171, 177, 196, 204 e 209, valor total registrado R$ 221.059,50. Data de assinatura: 03/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.