DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.403.914/0001-90. Contratante: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.611.573/0001-70. EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 1107001/2024 - PMS AT , decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024-1706001-SRP-PMSAT, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA. CONTRATO Nº 118/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Estrela Multiserviços Ltda - Epp, CNPJ: 10.814.673/0001-39. Valor Global: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e vigência ao contrato nº 003.1/2022-PMI-TP, da Tomada de Preço nº 003/2022, objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Terminal de Integração Rodoviário no Município de Igarapé Miri"; Contratada: L Pantoja Correa Ltda, CNPJ: 34.628.240/0001-57. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025 e Vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.005-FMS A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.005-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTO M O LO G I A ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 371/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000001/2024-32, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90005/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, ATENDIDOS PELA SEVOP; Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19-: Valor: R$2.414.425,23 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 363/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE 01 (UM) Trator Agrícola de Pneu, Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45; Valor em R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), Assinatura: 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 181/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 182/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 182.431,21 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte uns centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 183/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 24.262,00 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505178.000002/2023-50 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90026/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: FERNANDO AUTO CO M LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09. VALOR: R$ 100.892,65 (Cem mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 403/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que houve retificação na publicação do DOU, Nº 173, do dia 06 de setembro de 2024, página 291, Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; Onde se Lê: "Vigência: 02/09/2024", Leia-se: "Vigência: 02/09/2025". JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Extrato nota de empenho nº 22080045/2024-SEASPAC, Processo nº 050505398.000001/2024-00, Dispensa de Licitação nº 023/2024/CEL; objeto: Aquisição de Mobiliário - Base em madeira para colchão, para atender as necessidades do Espaço de Acolhimento Provisório para Crianças e Adolescentes - EAP vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: S. DE A. ROLDAO LTDA; inscrita no CNPJ 39.758.777/0001-55, Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Assinatura 22/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/ Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230379, cujo objeto é CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240379 Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.195.504/0001-68 Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 157.274,58 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 0501.123620402.2.026 Manutençao do Programa de Transporte Escolar -PETE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.